Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2021
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 03/2021
Ata da 22ª Reunião do CGPPP
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2021
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e Br-436.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Deliberação CGPPP Nº 02/2021 – DOE nº 10.472 de 13/04/2021
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2021 – DOE nº 10.476 de 16/04/2021
Esclarecimentos
Primeira ata de esclarecimentos
Relatório de Análise da Autorização
Interessado Autorizado a Desenvolver os Estudos:
Moysés & Pires Sociedade de Advogados, como representante do grupo, juntamente com Infraplan Consultoria Ltda, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda e Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda.
Deliberação CGPP nº 27, de 31 de Maio de 2021.
Data de Entrega Oficial dos Estudos:
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 03/2021
Ata da 22ª Reunião CGPPP
Deliberação CGPPP nº 33/2021 – DOE n° 10.691, de 29/11/2021
Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 0.694, de 01/12/2021
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
- Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
- Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
- Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
- Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico
- Programa de Exploração Rodoviária – PER
