Aprova o Plano Estadual de Parcerias – 2026, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a minuta de edital e anexos da Parceria PúblicoPrivada, na modalidade Concessão Administrativa, visando à prestação dos Serviços Não Assistenciais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS.

Aprova a minuta de edital e anexos da Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, visando à prestação dos Serviços Não Assistenciais do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR-262 e BR-267.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR-262 e BR-267.

Dispõe sobre o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás natural nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR262 e BR-267.

Aprova a alteração do Plano Estadual de Parcerias – 2023, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão das Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR262 e BR-267.

Aprova a alteração do Plano Estadual de Parcerias – 2023, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul