Concorrência SES n.º 001/2025 – Hospital Regional (HRMS)

Publicações

1. Autorização CGP
2. Ratificação do Governador
3. Comissão Especial de Licitação (DOE – 4 de setembro de 2025)
4. Aviso de Licitação (DOE – 4 de setembro de 2025)
5. Publicação do Aviso no Correio do Estado
6. Correção de erro material no número do processo n. 27.009.945-2025 – Aviso de Licitação – Arquivo disponível em 10/09/25 às 10h12
7. Primeiro Adendo ao Edital de Licitação – Arquivo disponível em 25/09/25 às 07h54
8. 1ª Ata de Esclarecimentos – Arquivo disponível em 22/10/25 às 09h49
9. 2ª Ata de Esclarecimentos – Arquivo disponível em 10/11/25 às 17h47
10. 3ª Ata de Esclarecimentos – Arquivo disponível em 19/11/25 às 16h23
11. Segundo Adendo ao Edital de Licitação – Arquivo disponível em 24/11/25 às 08h37
12. 4ª Ata de Esclarecimentos – Arquivo disponível em 26/11/25 às 17h09
13. Terceiro Adendo ao Edital de Licitação – Arquivo disponível em 27/11/25 às 08h46
14. Ata Sessão de Recebimento dos Envelopes – Arquivo disponível em 02/12/25 às 09h08

Edital de Licitação

1. Edital e anexos
2. Anexo VI – Manual de Procedimentos B3
3. Public Tender Notice and Annexes – english version
4. Minuta de Contrato
   • 4.1 Anexo 1 – Área da Concessão
   • 4.2 Anexo 2 – Caderno de Encargos e de Tecnologia da Informação e comunicação
   • 4.3 Anexo 3 – Caderno de Engenharia, equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico, mobiliário e instrumental
   • 4.4 Anexo 4 – Diretrizes para Contratação do Verificador Independente
   • 4.5 Anexo 5 – Indicadores de Desempenho
   • 4.6 Anexo 6 – Minuta de Contrato de Administração de Contas
   • 4.7 Anexo 7 – Atos Constitutivos da Concessionária
   • 4.8 Anexo 8 – Cronograma de Integralização
   • 4.9 Anexo 9 – Modelos dos Documentos de Garantia
   • 4.10 Anexo 10 – Eventos de Desembolso do Aporte de Recursos
   • 4.11 Anexo 11 – Diretrizes para Aquisição e Fornecimento de Insumos Hospitalares
   • 4.12 Anexo 12 – Comitê Técnico de Governança
   • 4.13 Anexo 13 – Diretrizes Socioambientais e Urbanísticas
   • 4.14 Anexo 14 – Diretrizes Referenciais de Faseamento

Estudos e projetos referenciais

1. Estudo de Demanda Assistencial e Programa de Necessidades
2. Memoriais de Engenharia
3. Anteprojeto de Arquitetura
4. Estudo Socioambiental
5. Relatório de Modelagem Econômico-financeira
6. Modelagem Econômico-financeira
7. Anteprojeto de Arquitetura – Formato DWG – Arquivo disponível em 09/10/25 às 08h58
8. Modelagem Econômico-financeira – versão com fórmulas – Arquivo disponível em 09/10/25 às 11h04

Dados atuais do empreendimento e do imóvel

1. Matrícula do imóvel n. 44711
2. Alvará de Localização e funcionamento
3. Ficha Cadastral
4. Guia de Diretrizes Urbanística (GDU)
5. Comunicado Ambiental – n° 1265-2025 – Arquivo disponível em 08/09/25 às 10h20
6. TR Estudos Ambientais – A02-2025 – Arquivo disponível em 08/09/25 às 10h20
7. Licença de Operação – Arquivo disponível em 08/09/25 às 10h20
8. Check List Análise de Projetos_Vigilância Sanitária MS – Arquivo disponível em 09/09/25 às 08h29

Informações Complementares

1. Projeto Original (1993)
   • 1.1 Projeto de Estrutura – Bloco 1,2,3
   • 1.2 Projeto de Elétrica – Bloco 1,2,3
   • 1.3 Projeto Ar-Condicionado – Bloco 1,2,3
   • 1.4 Projeto de Telefonia – Bloco 1,2,3
   • 1.5 Projeto Hidrossanitário – Bloco 1,2,3
   • 1.6 Cabine de Força
   • 1.7 Gás Natural – Área Externa
2. Projeto As Built de Arquitetura – Bloco 1,2,3 (2024)
3. Topografia
4. Sondagem
5. Cadastros utilidades
6. Projetos de reformas em execução e concluídos
   • 6.1 Fachada
   • 6.2 Hemodiálise – Bloco 2
   • 6.3 Central de Material Especializado (CME) – Bloco 1
   • 6.4 Ressonância – Bloco 2 
   • 6.5 Pediatria e UTI – Bloco 1
   • 6.6 Radioterapia 

Manifestação de Interesse de Financiamento

1. BNDES – Ofício Condições Gerais PPP HRMS – Arquivo disponível em 25/09/25 às 09h24

Estrutura de Garantia – Operação de Crédito Contingente – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

1. Resolução COFIEX_MPO n. 96, de 18.9.2025 – Arquivo disponível em 25/09/25 às 07h59
2. Boletim Informativo 182ª Reunião COFIEX – Arquivo disponível em 25/09/25 às 07h59

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