Rodovia MS 306

O que é

Concessão de 219 quilômetros da rodovia MS-306 com área de abrangência da divisa com Mato Grosso até o entroncamento com a rodovia BR-158, na cidade de Cassilândia.

Informações

O contrato envolve o valor de R$ 1,77 bilhão. Serão beneficiados 66 mil habitantes. Além da melhoria das condições de tráfego e garantia de segurança, conforto e redução no número de acidentes, as obras geram empregos diretos e indiretos, diminuem o tempo de deslocamento e custo com a manutenção de veículos, gerando oportunidades de negócios na região e uma economia de R$ 4 milhões ao ano. Os municípios atendidos são Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Rodovia MS-306

Prospecção

Completa

Estudos de Viabilidade

Completa

Consulta Pública

Completa

Audiência Pública

Completa

Edital

Completa

Leilão

Completa

Contrato

Completa

Informações complementares

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2017

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-306.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP nº 11/2017 – DOE nº 9.444, de 06/07/2017

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2017 – DOE nº 9.444, de 06/07/2017

Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos:

Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda;
Moysés & Pires;
Ernst & Young;

Deliberação CGPPP nº 13/2017 – DOE nº 9.502, de 27/09/2017.

Data de Entrega Oficial dos Estudos: 16/04/2018

Estudo selecionado para estruturar o projeto:

Moysés & Pires

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2018.

Deliberação CGPPP nº 17/2018 – DOE nº 9.787, de 26/11/2018

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 01/2019

Ata da 10ª Reunião do CGPPP

Deliberação CGPPP nº 19/2019 – DOE nº 9.945, de 18/07/2019

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 9.945, de 18/07/2019

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:

Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
Programa de Exploração Rodoviária – PER
Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico

Apoio ao Estado na estruturação do projeto:

Cooperação Técnica com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) que compartilha experiência e conhecimento técnico.

Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas com contratação de consultoria individual;