Infovia Digital MS

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2017 (Site SEMAGRO)

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração de estudos técnicos que poderão ser destinados à implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações por infovia digital, interligando os 79 municípios e todos os equipamentos das unidades públicas estaduais, através de cabos de fibra ótica.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP nº 07/2017 – DOE nº 9.324, de 09/01/2017

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de procedimento de manifestação de interesse nº 01/2017 – DOE nº 9.324, de 09/01/2017

Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos: Globaltask S.A

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 01/2021

Ata da 20ª Reunião do CGPPP

Deliberação CGPPP nº 31/2021 – DOE nº 10.647, de 01/10/2021

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 10.648, de 04/10/2021

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:

• Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
• Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
• Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
• Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico

Apoio ao Estado na estruturação do projeto:

• Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas, com contratação de consultorias individuais.

Relação PAGs Atualizada 

Publicação do aviso de Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública

Assista a Audiência Pública pelo link da TVB3

Apresentação do Projeto Infovia Digital

Folder – Infovia Digital

Publicação do Aviso de Consulta Pública

Formulário de Contribuições de Consulta Pública

Minuta de Edital

Minuta de Edital e Anexos

Anexo I – Modelo de Cartas e Declarações

Anexo II – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia

Anexo III – Documentos de Habilitação

Anexo IV – Manual de Procedimento da B3

Anexo V – Termo de Referência

V.a – Manual de Diretrizes e Padrões de Engenharia

V.b – Localização dos Pontos de Acesso do Governo (PAG), Quantitativo de Pontos de Acesso Público (PAP) e Nós de Backbone de Núcleo (NBN) por Município

Anexo VI – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

VI.a. – Edital

VI.b. – Proposta Econômica

VI.c. – Diretrizes para Contratação do Verificador Independente

VI.d. – Matriz de Riscos

VI.e. – Relação de Bens Reversíveis

VI.f. – Indicadores de Desempenho

VI.g. – Índices de Escalonamento ou Ramp Up

Anexo VII – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica

Resumo Executivo

Modelagem Econômico-Financeira

Viabilidade Econômico-Financeira

Modelagem Econômico-Financeira (Planilhas)

Relatório da Consulta e Audiência Pública

Edital e Anexos

 Edital Concorrência nº 01/2021

1. Anexo I – Modelo de Cartas e Declarações

2. Anexo II – Documentos de Habilitação

3. Anexo III – Manual de Procedimento da B3

4. Anexo IV – Termo de Referência

4.1. IV.a – Manual de Diretrizes e Padrões de Engenharia

4.2. IV.b – Localização dos Pontos de Acesso do Governo (PAG), Quantitativo de Pontos de Acesso Público (PAP) e Nós de Backbone de Núcleo (NBN) por Município

5. Anexo V – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

5.1. V.a. – Edital

5.2. V.b. – Proposta Econômica

5.3. V.c. – Diretrizes para Contratação do Verificador Independente

5.4. V.d. – Matriz de Riscos

5.5. V.e. – Relação de Bens Reversíveis

5.6. V.f. – Indicadores de Desempenho

5.7. V.g. – Índices de Escalonamento ou Ramp Up

6. Anexo VI – Carta Apresentação Proposta Econômica   

7. Figura 7 – Topologia referencial do Backbone de Núcleo

Publicações

1) Primeiro adendo – PPP Infovia Digital

2) Primeira Ata de Esclarecimentos 

3) Decisão Impugnação Oi

4) Decisão Impugnação Stelmat

5) Ata de Entrega dos Envelopes nº01,02 e 03

6) Sessão Pública Leilão B3

7) Ata de Julgamento da Concorrência 01-2021

8) Relatório de Análise B3

9) Aviso de Recurso

10) Relatório Comissão de Licitação 

11) Despacho Decisório

12) Resultado de Recurso 

13) Resultado da Concorrência e Homologação

Resumo Executivo

Viabilidade Econômico-Financeira

Modelagem Econômico-Financeira (Planilhas)

Contrato de Concessão Administrativa

1. Extrato do Contrato

2. Contrato Assinado

3. Comitê Técnico de Governança

4. Aditivo Infovia Digital

5. Extrato 1º Termo Aditivo Infovia Digital

6. Extrato do termo aditivo

7. Segundo termo aditivo

8. Anexo LGPD