PMI n° 02/2021 Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e BR 436

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2021

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-112 e trechos da BR-158 e Br-436.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP Nº 02/2021 – DOE nº 10.472 de 13/04/2021

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2021 – DOE nº 10.476 de 16/04/2021

Esclarecimentos

Primeira ata de esclarecimentos

Relatório de Análise da Autorização

Interessado Autorizado a Desenvolver os Estudos:

Moysés & Pires Sociedade de Advogados, como representante do grupo, juntamente com Infraplan Consultoria Ltda, Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda e Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda.

Deliberação CGPP nº 27, de 31 de Maio de 2021.

Data de Entrega Oficial dos Estudos:

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 03/2021

Ata da 22ª Reunião CGPPP

Deliberação CGPPP nº 33/2021 – DOE n° 10.691, de 29/11/2021

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 0.694, de 01/12/2021

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:

Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico
Programa de Exploração Rodoviária – PER