Esgotamento Sanitário

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do sistema de esgotamento sanitário nos municípios operados pela Sanesul.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP nº 02/2016 – DOE nº 9.190, de 23/06/2016

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse PMI Nº 01/2016 – DOE nº 9.190 de 23/06/2016

Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos:

1. Aegea Saneamento e Participações S.A;
2. Andrade Gutierrez Concessões S.A;
3. Infra Engenharia e Consultoria Ltda;
4. Telar Engenharia e Comércio S.A

Aviso SANESUL – DOE nº 9.249, de 15 de setembro de 2016.

Data de Entrega Oficial dos Estudos: 24/03/2017

Estudo selecionado para estruturar o projeto:

• AEGEA Saneamento e Participações S.A
  • Caderno 1 – Resumo Executivo
  • Caderno 2 – Modelagem Técnica
    • Item 1 – Diagnóstico
    • Item 2 – Sistema Proposto de Esgotamento Sanitário
    • Item 3 – Tecnologia de Cadastramento de Obras
    • Item 4 – Plano de Implantação de Infraestruturas
    • Item 5 – Plano de Operação
    • Item 6 – Plano de Manutenção
    • Item 7 – Plano de Gestão da Qualidade
    • Item 8 – Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais
    • Item 9 – Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Sociais
  • Caderno 3 – Modelagem Econômico Financeira
  • Caderno 4 – Modelagem Operacional
  • Caderno 5 – Modelagem Jurídico Institucional

Deliberação CGPPP nº 10/2017 – DOE nº 9.422, de 02/06/2017

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2019

Ata da 11ª Reunião do CGPPP

Deliberação CGPPP nº 20/2019 – DOE nº 10.055, de 20/12/2019

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 10.055, de 20/12/2019

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI: 

• Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
• Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
• Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
• Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico

Apoio ao Estado na estruturação do projeto:

Consultoria Contratada: Ernst & Young

Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas

Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública

Formulário de Inscrição para Audiência Pública

Formulário de Contribuições para Audiência Pública

Apresentação Audiência Pública

Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública

Formulário Consulta Pública

Portaria Sanesul nº 11 de 20 de janeiro 2020 – Define regras para visitas às instalações Sanesul

Anexo Portaria – Modelo Atestado de Visita Técnica 

Minuta de Edital

Minuta de Edital

Anexo I – Minuta do Contrato

Anexo II – Modelo para Elaboração da Proposta Econômica

Anexo II A – Declaração Instituição Financeira

Anexo II B – Declaração Auditoria Independente

Anexo III – Modelos de Cartas e Declarações

Anexo IV – Termo de Referência

Errata – Anexo IV – Termo de Referência

Anexo V – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VI – Obras de Responsabilidade da Sanesul

Anexo VII – Bens Reversíveis Existentes

Anexo VIII – Anexo Diretrizes Ambientais

Anexo IX – Regulamento dos Serviços

Anexo X – Diretrizes para Contratação de Verificador Independente

Anexo XI – Manual de Procedimentos

Resumo Executivo

Estudos de Viabilidade

Modelagem Técnica

Caracterização Geral dos Municípios – Diagnóstico do Sistema Atual

Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais

Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Sociais

Sistemas Propostos de Esgotamento Sanitário

Metodologia de Especificação, Acompanhamento e Fiscalização de Obras

Modelagem Econômico-Financeira

Viabilidade Econômico-Financeira

Modelagem Econômico-Financeira – Planilhas

Planilhas

CAPEX

Planilha Resumo do CAPEX

Cronograma e Custos de Projetos

Estudos Ambientais, Taxas e Compensação Ambiental

Cronograma e Custos Desativação Passivos Ambientais

Cronograma de Reinvestimento

Cronograma de Crescimento Vegetativo de Ligações

Planos Municipais de Saneamento Básico

Contratos de Programa e Convênios de Concessão

Relatório da Consulta e Audiência Pública

Relação das operações de crédito da SANESUL – Caixa Econômica Federal

Licenciamento Ambiental – Unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário

Documentos Concorrência Nº 001/2020

Estudos Técnicos

Contrato de Concessão Administrativa

Extrato do Contrato

Contrato Assinado 

Comitê Técnico de Governança