PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2017 – RODOVIA

Edital:

Autorização Interessados

Prorrogação do PMI

Edital PMI 02-2017

Publicação Adendo nº 01/2018

Adendo nº 01/2018

Aviso de Prorrogação de Prazo

Apendice:

1. Contagem MS-306

2. Condições MS-306

3. Inventário MS-306 (Parte 1)

3. Inventário MS-306 (Parte 2)

Legislação:

Decreto n. 14.360_2015_PMI

Decreto n. 9542_ Regulamenta_FUNDERSUL_consolidado

Decreto n. 14680_Estrutura_SEINFRA

Decreto P n. 6.030_2015 Designa membros CGPPP

Decreto Federal n. 8.428 Dispõe sobre PMI

Decreto Estadual n. 13.926 de 02_04_2014 Programa Estadual de Concessão Rodoviaria

Lei Estadual n. 4.303_2012_Institui_PROPPP

Lei Estadual n. 4476_2014_Autoriza_Concessão

Lei Estadual n. 1.776 de 30_09_1997 Regime de Concessões

Lei Federal n. 8.987_95_Lei_Concessões

Lei Federal nº 11.079_2004_Lei de PPP

Lei Federal n. 9.074 de 07_07_1995 Normas para Prorrogação das Concessões

Mapas MS Georeferenciados:

Mapa em Coordenadas UTM - Fuso 21S

Mapa em Coordenadas UTM - Fuso 22S

Socioeconômico:

PELT_Resumo_Executivo

Perfil_Estatístico_MS_2016

Pesquisa_CNT_2016

PIB_Municipal_2010_2014

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Regiao Norte | Caderno geoambiental