Consulta Pública 01/2021 – PPP Infovia Digital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação do aviso de Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública

Assista a Audiência Pública pelo link da TVB3

Apresentação do Projeto Infovia Digital

Folder – Infovia Digital

CONSULTA PÚBLICA

Publicação do Aviso de Consulta Pública

Formulário de Contribuições de Consulta Pública

Minuta de Edital

Minuta de Edital e Anexos

Anexo I – Modelo de Cartas e Declarações

Anexo II – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia

Anexo III – Documentos de Habilitação

Anexo IV – Manual de Procedimento da B3

Anexo V – Termo de Referência

V.a – Manual de Diretrizes e Padrões de Engenharia

V.b – Localização dos Pontos de Acesso do Governo (PAG), Quantitativo de Pontos de Acesso Público (PAP) e Nós de Backbone de Núcleo (NBN) por Município

Anexo VI – Minuta de Contrato de Concessão Administrativa

VI.a. – Edital

VI.b. – Proposta Econômica

VI.c. – Diretrizes para Contratação do Verificador Independente

VI.d. – Matriz de Riscos

VI.e. – Relação de Bens Reversíveis

VI.f. – Indicadores de Desempenho

VI.g. – Índices de Escalonamento ou Ramp Up

Anexo VII – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica

Resumo Executivo

Modelagem Econômico-Financeira

Viabilidade Econômico-Financeira

Modelagem Econômico-Financeira (Planilhas)

RELATÓRIO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório da Consulta e Audiência Pública