1 – Publicação Aviso de Licitação – Concorrência n. 001-2019 – DOE n. 10.001
2 – Publicação Aviso de Licitação – Concorrência n. 001-2019 – Correio do Estado 04-10-2019
3 – Edital de Concessão Concorrência n. 001-2019
4 – Parte VII – Minuta Contrato – Concorrência n. 001-2019
5 – Anexo 2 – PER Apêndice – Concorrência n. 001-2019
6 – Anexo 5 – Portaria AGEPAN n. 171-2019 – Concorrência n. 001-2019
7 – 1º Adendo – Concorrência n. 001-2019
8 – Edital de Concessão Revisado – Concorrência n. 001-2019
9 – 1ª Ata Pedidos de Esclarecimentos – Concorrência 001-2019
10 – 4 – Parte VII – Minuta Contrato Revisado – Concorrência n. 001-2019
11 – Anexo 2 – PER Revisado Apêndice – Concorrência n. 001-2019
12 – Anexo 5 – Portaria AGEPAN n. 171-2019 – Concorrência n. 001-2019 – Republicação_1
13 – Anexo 5 – Portaria AGEPAN n. 171-2019 – Concorrência n. 001-2019 – Republicação_2
14 – Anexo 2 – Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia Revisado – Concorrência n. 001-2019
15 – 2ª Ata Pedidos de Esclarecimentos – Concorrência 001-2019
16 – 2º Adendo – Concorrência n. 001-2019 – DOE n. 10.036
17 – 2º Adendo – Concorrência n. 001-2019 – Correio do Estado 26-11-2019
18 – Ata de Julgamento – Concorrência n. 001-2019
19 – Publicação Resultado da Licitação – DOE n. 10.059
20 – Homologação – DOE n. 10.067
21 – Outorga e Adjudicação do Objeto da Concorrência n. 001/2019 – DOE n. 10.114
22 – Extrato do Contrato de Concessão Nº 002/2020 – DOE n. 10.121