1 - Publicação Aviso de Licitação - Concorrência n. 001-2019 - DOE n. 10.001
2 - Publicação Aviso de Licitação - Concorrência n. 001-2019 - Correio do Estado 04-10-2019
3 - Edital de Concessão Concorrência n. 001-2019
4 - Parte VII - Minuta Contrato - Concorrência n. 001-2019
5 - Anexo 2 - PER Apêndice - Concorrência n. 001-2019
6 - Anexo 5 - Portaria AGEPAN n. 171-2019 - Concorrência n. 001-2019
7 - 1º Adendo - Concorrência n. 001-2019
8 - Edital de Concessão Revisado - Concorrência n. 001-2019
9 - 1ª Ata Pedidos de Esclarecimentos - Concorrência 001-2019
10 - 4 - Parte VII - Minuta Contrato Revisado - Concorrência n. 001-2019
11 - Anexo 2 - PER Revisado Apêndice - Concorrência n. 001-2019
12 - Anexo 5 - Portaria AGEPAN n. 171-2019 - Concorrência n. 001-2019 - Republicação_1
13 - Anexo 5 - Portaria AGEPAN n. 171-2019 - Concorrência n. 001-2019 - Republicação_2
14 - Anexo 2 - Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia Revisado - Concorrência n. 001-2019
15 - 2ª Ata Pedidos de Esclarecimentos - Concorrência 001-2019
16 - 2º Adendo - Concorrência n. 001-2019 - DOE n. 10.036
17 - 2º Adendo - Concorrência n. 001-2019 - Correio do Estado 26-11-2019
18 - Ata de Julgamento - Concorrência n. 001-2019
19 - Publicação Resultado da Licitação - DOE n. 10.059
20 - Homologação - DOE n. 10.067
21 - Outorga e Adjudicação do Objeto da Concorrência n. 001/2019 - DOE n. 10.114
22 - Extrato do Contrato de Concessão Nº 002/2020 - DOE n. 10.121