Escritório de Parcerias Estratégicas
O que é
Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos, a fim de suprir demanda energética das estruturas físicas da administração pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e da Sanesul.
Informações
Poder Concedente: SEINFRA/ SANESUL
Composição do Objeto:
Modalidade: Concessão Administrativa (Parceria Público-Privada)
Prazo do Contrato:
Abrangência do Projeto:
Valores Estimados do Projeto:
Governo MS
CAPEX: R$ 80.359.068
OPEX: R$ 54.062.657
Total: R$ 134.421.725
Sanesul
CAPEX: R$ 44.476.894
OPEX: R$ 28.698.838
Total: R$ 73.175.732
Ampliar o uso de energia limpa e renovável nos órgãos públicos estaduais.
Reduzir os gastos com energia elétrica.
Melhorar a eficiência energética da administração pública.
Incentivar investimentos privados em infraestrutura de energia solar.
Contribuir para a sustentabilidade ambiental e a redução dos impactos associados ao consumo de energia.
Informações complementares
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2021
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2021
Esclarecimentos
Primeira ata de esclarecimentos
Relatório de análise do PMI nº 01/2021
Interessado Autorizado a Desenvolver os Estudos:
Data de Entrega Oficial dos Estudos:
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Relatório de Avaliação EPE/SEGOV – nº 01/2022
Ato de Ratificação do Governador do Estado
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
| Governo MS | SANESUL |
| Publicação do Aviso de Consulta Pública | Publicação do Aviso de Consulta Pública |
| Minuta de Edital e Anexos | Minuta de Edital e Anexos |
| Minuta de Edital | Minuta de Edital |
| Anexo I – Modelo de Cartas e Declarações | Anexo I – Modelo de Cartas e Declarações |
| Anexo II – Documentos de Habilitação | Anexo II – Documentos de Habilitação |
| Anexo III – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica | Anexo III – Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica |
| Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3 | Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3 |
| Anexo V – Termo de Referência | Anexo V – Termo de Referência |
| Anexo VI – Minuta de Contrato | Anexo VI – Minuta de Contrato |
| Anexo I – Edital | Anexo I – Edital |
| Anexo II – Proposta Econômica | Anexo II – Proposta Econômica |
| Anexo III – Contrato de Vinculação de Recursos | Anexo III – Contrato de Vinculação de Recursos |
| Anexo IV – Indicadores de Desempenho | Anexo IV – Indicadores de Desempenho |
| Resumo Executivo | Resumo Executivo |
| Modelagem Econômico-Financeira | Modelagem Econômico-Financeira |
| Viabilidade Econômico-Financeira | Viabilidade Econômico-Financeira |
| Modelagem Econômico-Financeira (Planilhas) | Modelagem Econômico-Financeira (Planilhas) |
Documentos Concorrência Nº 002/2022 – GOVERNO MS
Publicação Aviso de Licitação – Concorrência Nº 002/2022
Primeira Ata de Esclarecimentos
Primeiro adendo – PPP Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas GOVERNO MS
Segundo adendo – PPP Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas GOVERNO MS
Segunda Ata de Esclarecimentos
Terceira Ata de Esclarecimentos
Ata de Entrega dos Envelopes nº 01, 02 e 03
Relatório de Análise do Envelope 1 – B3
Ata da Sessão Pública e abertura dos envelopes nº 02 e 03
Ata de Julgamento da Concorrência Pública
Relatório de Análise do Envelope nº03
Relatório de Análise dos Envelopes nº 02 e 03
Resultado da Concorrência e Aviso Homologação e Adjudicação
Estudos Técnicos – GOVERNO MS
Documentos Concorrência Nº 001/2022 – SANESUL
Publicação Aviso de Licitação – Concorrência nº001/2022 SANESUL
Primeira Ata de Esclarecimentos
Primeiro adendo – PPP Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas SANESUL MS
Segundo adendo – PPP Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas SANESUL MS
Segunda Ata de Esclarecimentos
Terceira Ata de Esclarecimentos
Ata de Entrega dos Envelopes nº 01, 02 e 03
Relatório de Análise do Envelope 1 – B3
Ata da Sessão Pública e abertura dos envelopes nº 02 e 03
Ata de Julgamento da Concorrência Pública
Relatório de Análise do Envelope nº03
Relatório de Análise dos Envelopes nº 02 e 03
Resultado da Concorrência e Aviso Homologação e Adjudicação
Estudos Técnicos – SANESUL
Campo Grande