PMI Nº 01/2023 – Rodovias Estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das Rodovias Federais BR-262 e BR-267

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 01/2023

Autorização:

Aviso de Autorização

Relatório de Analise da Autorização

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2023 – DOE nº 11.240, de 11/08/2023

Edital:

Edital PMI MS-040 BR-262 BR-267

Esclarecimentos:

Primeira ata de esclarecimentos

Segunda ata de esclarecimentos

Anexos:

Anexo I – TDR PMI MS-040 BR-262 BR-267

Anexo II – Modelos de Requerimento de Autorização

Anexo III – Modelo de Termo de Cessão de Propriedade e Direitos Autorais

Anexo IV – Modelo de Aceitação de Termos e de Veracidade de Informações

Anexo V – Termo de renúncia ao Direito de Participação na Licitação

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