Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2017
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-306.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Deliberação CGPPP nº 11/2017 – DOE nº 9.444, de 06/07/2017
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2017 – DOE nº 9.444, de 06/07/2017
Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos:
Deliberação CGPPP nº 13/2017 – DOE nº 9.502, de 27/09/2017.
Data de Entrega Oficial dos Estudos: 16/04/2018
Estudo selecionado para estruturar o projeto:
Moysés & Pires
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2018.
Deliberação CGPPP nº 17/2018 – DOE nº 9.787, de 26/11/2018
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 01/2019
Deliberação CGPPP nº 19/2019 – DOE nº 9.945, de 18/07/2019
Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 9.945, de 18/07/2019
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
Apoio ao Estado na estruturação do projeto: