Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 02/2017
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 02/2017
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-306.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Deliberação CGPPP nº 11/2017 - DOE nº 9.444, de 06/07/2017
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 02/2017 - DOE nº 9.444, de 06/07/2017
Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos:
- Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda;
- Moysés & Pires;
- Ernst & Young;
Deliberação CGPPP nº 13/2017 - DOE nº 9.502, de 27/09/2017.
Data de Entrega Oficial dos Estudos: 16/04/2018
Estudo selecionado para estruturar o projeto:
Moysés & Pires
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2018.
Deliberação CGPPP nº 17/2018 - DOE nº 9.787, de 26/11/2018
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 01/2019
Deliberação CGPPP nº 19/2019 - DOE nº 9.945, de 18/07/2019
Ato de Ratificação do Governador do Estado - DOE nº 9.945, de 18/07/2019
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
- Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
- Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
- Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
- Programa de Exploração Rodoviária - PER
- Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico
Apoio ao Estado na estruturação do projeto:
- Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas com contratação de consultoria individual;
- Cooperação Técnica com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) que compartilha experiência e conhecimento técnico.
