Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública
Regulamento da Audiência Pública
Formulário de Inscrição para Audiência Pública
Formulário de Contribuições para Audiência Pública
Apresentação Audiência Pública
Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública
Portaria Sanesul nº 11 de 20 de janeiro 2020 – Define regras para visitas às instalações Sanesul
Anexo Portaria – Modelo Atestado de Visita Técnica
Minuta de Edital
Anexo II – Modelo para Elaboração da Proposta Econômica
Anexo II A – Declaração Instituição Financeira
Anexo II B – Declaração Auditoria Independente
Anexo III – Modelos de Cartas e Declarações
Anexo IV – Termo de Referência
Errata – Anexo IV – Termo de Referência
Anexo V – Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VI – Obras de Responsabilidade da Sanesul
Anexo VII – Bens Reversíveis Existentes
Anexo VIII – Anexo Diretrizes Ambientais
Anexo IX – Regulamento dos Serviços
Anexo X – Diretrizes para Contratação de Verificador Independente
Anexo XI – Manual de Procedimentos
Estudos de Viabilidade
Modelagem Técnica
Caracterização Geral dos Municípios – Diagnóstico do Sistema Atual
Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais
Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Sociais
Sistemas Propostos de Esgotamento Sanitário
Metodologia de Especificação, Acompanhamento e Fiscalização de Obras
Modelagem Econômico-Financeira
Viabilidade Econômico-Financeira
Modelagem Econômico-Financeira – Planilhas
Planilhas
CAPEX
Cronograma e Custos de Projetos
Estudos Ambientais, Taxas e Compensação Ambiental
Cronograma e Custos Desativação Passivos Ambientais
Cronograma de Crescimento Vegetativo de Ligações
Planos Municipais de Saneamento Básico
Contratos de Programa e Convênios de Concessão
Relatório da Consulta e Audiência Pública
Relação das operações de crédito da SANESUL – Caixa Econômica Federal
Licenciamento Ambiental – Unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário