Consulta e Audiência Pública 01/2020 – PPP Esgotamento Sanitário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública

Regulamento da Audiência Pública

Formulário de Inscrição para Audiência Pública

Formulário de Contribuições para Audiência Pública

Apresentação Audiência Pública

 

CONSULTA PÚBLICA

Publicação do Aviso de Consulta e Audiência Pública

Formulário Consulta Pública

Portaria Sanesul nº 11 de 20 de janeiro 2020 - Define regras para visitas às instalações Sanesul

Anexo Portaria - Modelo Atestado de Visita Técnica 

Minuta de Edital

Minuta de Edital

Anexo I - Minuta do Contrato

Anexo II - Modelo para Elaboração da Proposta Econômica

Anexo II A - Declaração Instituição Financeira

Anexo II B - Declaração Auditoria Independente

Anexo III - Modelos de Cartas e Declarações

Anexo IV - Termo de Referência

Errata - Anexo IV - Termo de Referência

Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VI - Obras de Responsabilidade da Sanesul

Anexo VII - Bens Reversíveis Existentes

Anexo VIII - Anexo Diretrizes Ambientais

Anexo IX - Regulamento dos Serviços

Anexo X - Diretrizes para Contratação de Verificador Independente

Anexo XI - Manual de Procedimentos

Resumo Executivo

Estudos de Viabilidade

Modelagem Técnica

Caracterização Geral dos Municípios - Diagnóstico do Sistema Atual

Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Ambientais

Plano de Mitigação e Gestão dos Impactos Sociais

Sistemas Propostos de Esgotamento Sanitário

Metodologia de Especificação, Acompanhamento e Fiscalização de Obras

Modelagem Econômico-Financeira

Viabilidade Econômico-Financeira

Modelagem Econômico-Financeira - Planilhas

Planilhas

CAPEX

Planilha Resumo do CAPEX

Cronograma e Custos de Projetos

Estudos Ambientais, Taxas e Compensação Ambiental

Cronograma e Custos Desativação Passivos Ambientais

Cronograma de Reinvestimento

Cronograma de Crescimento Vegetativo de Ligações

Planos Municipais de Saneamento Básico

Contratos de Programa e Convênios de Concessão

 

RELATÓRIO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório da Consulta e Audiência Pública

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Relação das operações de crédito da SANESUL - Caixa Econômica Federal

Licenciamento Ambiental - Unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário

 

 

 

 

 

 

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