Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2021
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 01/2021
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Deliberação CGPPP Nº 01/2021 - DOE nº 10.421 de 23/04/2021
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2021 - DOE n° 10.421 de 23/04/2021
Esclarecimentos
Primeira ata de esclarecimentos
Relatório de análise do PMI nº 01/2021
Interessado Autorizado a Desenvolver os Estudos:
- Garin Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda, representante do grupo, juntamente com
Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.
Deliberação CGPPP Nº 29 - DOE nº 10.545 de 22/06/2021
Data de Entrega Oficial dos Estudos:
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Relatório de Avaliação EPE/SEGOV - nº 01/2022
Deliberação CGP nº 35/2022 - DOE nº 10.867, de 22/06/2022
Ato de Ratificação do Governador do Estado - DOE nº 10.868, de 23/06/2022
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
- Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
- Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
- Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
- Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico
