PMI n° 01/2021 Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2021

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração dos Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP Nº 01/2021 – DOE nº 10.421 de 23/04/2021

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse Nº 01/2021 – DOE n° 10.421 de 23/04/2021

Esclarecimentos

Primeira ata de esclarecimentos

Relatório de análise do PMI nº 01/2021

Interessado Autorizado a Desenvolver os Estudos:

Garin Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda, representante do grupo, juntamente com
Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL.

Deliberação CGPPP Nº 29 – DOE nº 10.545 de 22/06/2021

Data de Entrega Oficial dos Estudos:

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Relatório de Avaliação EPE/SEGOV – nº 01/2022

Ata da 25ª Reunião do CGPPP

Deliberação CGP nº 35/2022 – DOE nº 10.867, de 22/06/2022

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 10.868, de 23/06/2022

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:

Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico