PMI 01/2016 Esgotamento Sanitário

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2016

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2016 (Site SANESUL)

Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração de estudos técnicos destinados à universalização do sistema de esgotamento sanitário nos municípios operados pela Sanesul.

Aprovação do Edital e Constituição do GT:

Deliberação CGPPP nº 02/2016 – DOE nº 9.190, de 23/06/2016

Aviso de Abertura do PMI:

Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse PMI Nº 01/2016 – DOE nº 9.190 de 23/06/2016

Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos:

1. Aegea Saneamento e Participações S.A;
2. Andrade Gutierrez Concessões S.A;
3. Infra Engenharia e Consultoria Ltda;
4. Telar Engenharia e Comércio S.A

Aviso SANESUL – DOE nº 9.249, de 15 de setembro de 2016.

Data de Entrega Oficial dos Estudos: 24/03/2017

Estudo selecionado para estruturar o projeto:

• AEGEA Saneamento e Participações S.A

Deliberação CGPPP nº 10/2017 – DOE nº 9.422, de 02/06/2017

Aprovação da modelagem definitiva do projeto:

Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 02/2019

Ata da 11ª Reunião do CGPPP

Deliberação CGPPP nº 20/2019 – DOE nº 10.055, de 20/12/2019

Ato de Ratificação do Governador do Estado – DOE nº 10.055, de 20/12/2019

Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI: 

• Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
• Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
• Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
• Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico

Apoio ao Estado na estruturação do projeto:

• Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas
• Consultoria Contratada: Ernst & Young

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