O papel da fiscalização dos serviços de interesse público no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul é tema de seminário realizado nesta quinta-feira (23 de março), no Bioparque Pantanal, pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS).
Especialistas e servidores que atuam na área debatem projetos e propostas que garantam mais transparência e qualidade aos serviços oferecidos a população.
O seminário faz parte do ciclo de palestras “Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras”, cujo objetivo é propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação, fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas.
Procurador-coordenador do Escritório de Parcerias Estratégicas, Carlo Fabrízio fez algumas considerações durante o seminário “Arbitragem e mediação na administração pública para Mato Grosso do Sul”. Apresentou dados sobre a formação, estruturação, previsões, cláusulas contratuais, Comitê de Resolução de Conflitos e Comitê Técnico de Governança dos contratos de concessões que já estão vigentes no Governo do Estado.
“Participei da construção de alguns contratos, especialmente dos dois primeiros, que foram da MS-306 e o de saneamento, que é a parceria público privada do esgotamento sanitário”, ao apresentar os detalhes de atuação do EPE.
Parcerias e fiscalizações
Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, participou da solenidade ao lado de Carlos Alberto de Assis – presidente da AGEMS, representando o governador, Ana Carolina Ali Garcia (PGE), Ana Carolina Nardes (SAD), Rejane Monteiro, diretora de inovação e relações institucionais, Luiz Henrique Volpe Camargo, coordenador do seminário e Camila Bastos, vice-presidente da OAB/MS.
O papel fundamental dos projetos modelados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas – que resultaram em concessões e parcerias público privadas em atuação – foi ressaltado pelo presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis, que, junto à sua equipe, garantiu que não medirá esforços para oferecer suporte e base na fiscalização dos contratos firmados.
“O governador pensa em várias questões: sociais, de infraestrutura, estado verde com carbono zero, de bem-estar das pessoas. Em 90 dias já tem feito grandes entregas. Por isso, hoje, iremos assinar o contrato de concessão de rodovias, para dar condições e infraestrutura para o transporte. Iremos trazer ainda mais investimentos da iniciativa privada para ajudar o Estado a se modernizar e fazer as suas entregas. E conhecendo a equipe do EPE, vamos correr muito”, afirmou Carlos Alberto Assis.
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues