Notícias

11 dez 2024

LEGISLAÇÃO SOBRE PARCERIAS

Âmbito Federal Lei nº 8.987 de 13/02/1995 – Disciplina o regime geral das Concessões de Serviços Públicos. Lei nº 9.074 de 07/07/1995 – Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e

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08 ago 2024

Governo abre consulta pública para contribuições da sociedade sobre concessão da Rota da Celulose

Com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de concessão das rodovias da região Leste, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial, o aviso de consulta pública do projeto coordenado pelo

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19 set 2023

Com projeto transformador, Governo do Estado entrega o Centro de Operações de Rede da Infovia Digital

Dentro do pilar de inclusão digital, o Governo de Mato Grosso do Sul entregou na tarde desta segunda-feira (18), no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o Centro de Operações de Rede (COR), da Infovia Digital. O funcionamento do Centro marca o início da

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24 jul 2023

MS integra diretoria da Rede Nacional de Parcerias Público-Privadas

Formado por executivos estaduais que atuam com concessões e parcerias, a Rede Intergovernamental para Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (Rede PPP) elegeu o Conselho de Administração em assembleia virtual na última sexta-feira (21).

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