Estudos para concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 têm início no Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). Foram publicados, nesta sexta-feira (11), o Grupo Técnico (GT) e o aviso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no Diário Oficial do Estado.
Nos estudos de pré-viabilidade o escritório de parcerias, responsável pela estruturação dos projetos de concessões do Estado de Mato Grosso do Sul, manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais para compor o lote das rodovias estaduais. Serão mais de 900 km de rodovias a serem concedidas, ampliando investimentos de infraestrutura para a melhoria da malha rodoviária do estado.
O grupo técnico atuará nos estudos técnicos para a estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
Aviso público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) também foi publicado em diário oficial, na mesma edição, e tem como objetivo dar transparência às pessoas físicas ou jurídicas interessadas em subsidiar a administração pública com informações e estudos que podem ser utilizados na elaboração dos estudos técnicos da estruturação do projeto das rodovias.
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o estado permanece com a parceria da União na delegação das rodovias federais. “Tenho conversado com o governo federal para delegar ao estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já temos uma concessão nesse mesmo modelo. A concessão da MS-112 foi realizada com os trechos das BRs 158 e 436. Deu certo”.
Secretária Especial do EPE, Eliane Detoni, defende a transparência do PMI e credita ao procedimento o sucesso dos resultados do escritório de parcerias. “Nosso modelo tem regras claras e por isso traz bons resultados ao Estado. Quando colocamos um projeto na rua temos certeza que vai ter resultado positivo. O PMI aumenta a eficiência do estudo. É um instrumento de colaboração entre a iniciativa privada e o poder público para estruturar o projeto. O aviso foi publicado e temos interesse em ouvir os investidores para podermos avaliar qual melhor caminho a seguir”.
Serviço: O edital de chamamento público do PMI nº 01/2023 e seus anexos, estão disponíveis neste link. Os requerimentos de autorização deverão ser encaminhados até o dia 10 de setembro, ao EPE, situado na Rua Pedro Coutinho, 53, Jardim dos Estados, CEP 79020-280, Campo Grande – MS. Os estudos técnicos deverão ser apresentados em até 180 dias contados da reunião preliminar de que trata o item 9.1 do edital.