Publicado em 27 out 2026 • por pgarcia@fazenda.ms •
Consiste na prestação de apoio técnico – instruções e esclarecimentos – referente a dúvidas no âmbito do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (Plano P2R2) no que diz respeito ao preenchimento correto de informações, documentação e legislação em situações específi cas envolvendo produtos químicos classifi cados como perigosos com potencial de provocar desastres ambientais, seja antes, durante ou depois da ocorrência.