Principal etapa da nova arquitetura da saúde pública em Mato Grosso do Sul – que visa otimizar e melhorar a prestação dos serviços – a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul foi firmada nesta segunda-feira (11), às 11 horas, no auditório da Governadoria.
A apresentação ocorreu após a conclusão da fase licitatória e de homologação da empresa vencedora – Construcap – que ofereceu proposta de R$ 15,9 milhões mensais durante leilão realizado em dezembro do ano passado, na sede da B3, em São Paulo (SP).
O ato desta segunda confirma a Inova Saúde MS (subsidiária da Construcap) como responsável pela gestão dos serviços não assistenciais. Serão R$ 7,3 bilhões investidos exclusivamente na operação, hotelaria e renovação tecnológica ao longo de 30 anos, além de R$ 966 milhões para modernização imediata em obras de ampliação e renovação tecnológica.
A iniciativa contempla a construção de novos blocos, reforma das estruturas existentes e ampliação da capacidade hospitalar em 60%, alcançando 577 leitos e aumento significativo nos atendimentos e internações.
O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS, mantendo a gestão assistencial sob responsabilidade do Estado. O prazo para a conclusão das obras de expansão é de dois anos. Já a reforma (retrofit) das estruturas já existentes será realizada em mais dois anos.
Saiba o que vem por aí
A partir da assinatura do contrato a concessionária poderá iniciar as obras de modernização, sem parar as atividades do hospital. Os novos blocos serão construídos primeiro, os serviços serão transferidos de forma gradual e só depois os blocos antigos serão reformados.
A estrutura atual do hospital vai expandir dos 37 mil para 71 mil m² sem nenhuma paralisação. Esse é um requisito fundamental para a manutenção da continuidade contratual.
Além disso, o processo de modernização estrutural será diferente de uma simples reforma. O retrofit melhora o desempenho, a eficiência energética e aumenta a vida útil da edificação. As estruturas e equipamentos antigos serão adaptados seguindo as normas técnicas mais atuais, tecnologias mais modernas de segurança e de sustentabilidade.
O método valoriza o imóvel, sendo uma solução sustentável ao utilizar estruturas existentes e gerando menor impacto ambiental comparado à demolição. Há redução do consumo de energia e água, além de garantia de acessibilidade para atender as próximas gerações.
O maior investimento em saúde pública da história de Mato Grosso do Sul também conta com inovação na forma de remuneração da concessionária. O pagamento será realizado por desempenho, ou seja, o parceiro privado só recebe se cumprir metas rigorosas de qualidade e de aprovação dos pacientes e equipe médica.
São 53 indicadores de qualidade que afetam o pagamento mensal. Paga-se após a entrega, e somente se a concessionária cumprir todos os indicadores. A penalização chega a 30% e o Verificador Independente (VI) medirá esse desempenho mês a mês.
Entre as novidades previstas estão a alta tecnologia embarcada e os equipamentos de ponta que serão oferecidos aos pacientes e corpo clínico do hospital. A farmácia robotizada implantará um sistema de erro zero na dispensação dos medicamentos. O transporte pneumático irá otimizar o tempo das equipes de enfermagem, desburocratizar processos e desafogar os corredores para melhorar a agilidade no atendimento ao paciente. A engenharia clínica prevista é de renovação completa de todo parque tecnológico hospitalar.
O pronto-socorro será inteiramente repensado. O centro cirúrgico, totalmente renovado. A UTI será ampliada. A maternidade de alto risco, fortalecida. Serão inaugurados dois novos centros: o Centro de Cardiologia e o Centro de Oncologia para atender com dignidade as duas maiores causas de mortalidade da nossa população.
São 46 especialidades médicas que continuarão sendo oferecidas pelo Hospital Regional de Mato Grosso do Sul — todas gratuitas e pelo SUS – e ainda, com todas as melhorias incorporadas ao longo dos próximos 30 anos de contrato.
Laine Breda, Comunicação EPE
Fotos: Edemir Rodrigues