Foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (6) os Grupos Técnicos (GT) dos projetos de estruturação em andamento pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado (EPE). Os estudos para concessões abrem caminho a novos investimentos privados no setor de infraestrutura e logística em Mato Grosso do Sul.
As publicações se referem às listas nominais dos servidores que farão parte dos estudos, que seguem os trâmites legais e consolidam a transparência dos processos internos do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), órgão responsável pelos projetos estruturantes do Governo do Estado. Os prazos de conclusão da estruturação dos projetos variam de acordo com cada projeto a ser estudado.
Os projetos que serão executados pelo EPE são celebrados com organismos multilaterais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além da empresa pública federal Infra S.A. Visam a melhoria da infraestrutura de Mato Grosso do Sul, como parques urbanos, porto e aeródromos.
A concessão dos parques urbanos tem foco a atração de investimentos privados e ao mesmo tempo a promoção do turismo e do desenvolvimento socioeconômico das regiões do entorno, garantindo a preservação da fauna e flora das áreas.
O projeto tem como objetivo a prestação de serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de uso de bem público. No caso dos parques, com delegação de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção das funções turísticas nas unidades de conservação.
Ampliando o modal logístico do Estado e inovando na carteira de projetos, o governo inicia um novo projeto de concessão de porto. O Terminal Portuário de Porto Murtinho, nas margens do rio Paraguai, entra para estruturação de parceria com o setor privado para concessão de direito real de uso de área e ativos estatais na cidade.
O projeto condiciona o uso para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP).
Ainda no setor logístico o EPE inicia a estruturação de projetos para aviação civil, com análises para concessões de aeródromos regionais de Mato Grosso do Sul. Os estudos de pré-viabilidade são voltados para prestação de serviços especializados de consultoria, que irão gerar dados que definirão eventuais concessões de 20 aeródromos regionais e planos diretores para 5 aeródromos de Mato Grosso do Sul.
Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas, explica a importância desta fase de estruturação de projetos. “O grupo técnico busca identificar os servidores do Estado que possuam atuação profissional aderente à área e ao setor a serem estudados na concessão ou PPP, para que nos tragam contribuições para a estruturação do projeto. É essencial entender o problema na origem, no dia a dia da Administração Pública para que, durante a modelagem da concessão, ir ao encontro das necessidades que cada setor nos demanda, para que possamos encontrar as soluções que solidificam nossos projetos”.
Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues