Resolução
14-03-2024
Resolução COFIEX nº 10
Nº 10
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Programa Rodar MS
Programa Rodar MS
Programa de manutenção Proativa, Adequação a Resiliência Climática e Segurança Viária de Rodovias do Estado de Mato Grosso do Sul
O que é
O Programa tem por objetivo garantir o acesso e tráfego sustentável, seguro e resiliente aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais, promover o desenvolvimento socioeconômico, o fortalecimento institucional e melhorar o acesso aos ambientes de aprendizagem e desenvolvimento humano no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto investirá na implantação de uma metodologia para gestão da infraestrutura rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, com a incorporação de modelo de contratação de serviços para a gestão da infraestrutura rodoviária, usando contratos baseados em desempenho (PBCs) com modelo do CREMA de longo prazo.
Extensão: 830 km, sendo 620 km (CREMA-DBM) e 210 km (CREMA-PPP)
PPP (parceria público-privada): na mesma dinâmica de operação, porém com duração de até 30 anos.
DBM (design, built, maintain): até 10 anos de duração com contratação integrada de projeto, obra e manutenção e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho previamente estabelecidos ou;
Informações
- Melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária;
- Implantar medidas para aumentar a segurança viária;
- Incorporar resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais;
- Fomento à descarbonização da logística de transportes e da mobilidade urbana estadual;
- Reduzir os pontos críticos que impactam a população no perímetro das rodovias estaduais;
- Melhorar o acesso dos estudantes aos ambientes de ensino.
Critérios de Seleção
Regiões com menores índices de IDH.
Regiões com maior concentração de rodovias estaduais.
Principais rotas de escoamento da produção agroindustrial.
Zona de influência da Rota Bioceânica.
Vias de acesso aos polos industriais.
Regiões de turismo.
Principais pontos de atendimento às travessias urbanas.
Benefícios esperados:
Otimização da gestão da malha rodoviária;
Contratação de obras e serviços com base em desempenho;
Integração de questões ambientais, sociais e de segurança viária na gestão da malha e contratos;
Aumento na qualidade de serviços públicos para a sociedade;
Redução de custos e aumento da escala dos serviços;
Aumento da eficiência técnica e qualidade de serviços;
Aumento da eficiência operacional da gestão pública;
Aumento da atratividade dos contratos para o mercado;
Aumento de investimentos em infraestrutura rodoviária e;
Fortalecimento institucional para a gestão da infraestrutura viária, gestão ambiental e apoio aos órgãos envolvidos no Projeto.
Investimentos: US$ 250 milhões de dólares, sendo US$ 200 milhões financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e US$ 50 milhões de contrapartida.
Autorizado pela Resolução COFIEX nº 10
Ações do programa
Contato do programa
Cidade
Campo Grande