Escritório de Parcerias Estratégicas
O que é
O projeto Gás Natural Canalizado – Proposta de Novo Modelo Regulatório, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo de Mato Grosso do Sul, tem como foco modernizar as regras e o contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural canalizado no Estado, prestados pela MSGÁS. A iniciativa conta com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Informações
Modernização da atuação da empresa para atender a demanda de energia mais limpa;
Manter a capacidade de investimentos na ampliação da rede consumidora;
Buscar maior eficiência na antecipação e ampliação de investimentos;
Melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos.
Modernizar o contrato de concessão e as regras de regulação do setor.
Incentivar investimentos na expansão da rede de distribuição de gás natural.
Melhorar a qualidade, a segurança e a eficiência dos serviços.
Aprimorar o modelo de definição das tarifas.
Estimular a competitividade e o desenvolvimento do mercado de gás natural.
Ampliar a transparência e a segurança jurídica para usuários e empresas.
Campo Grande