Desestatização, concessões e parcerias público-privadas são debates constantes entre entes do poder público e iniciativa privada. À convite da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, participa da reunião do comitê de desestatização para os associados da entidade, nesta terça-feira (18) de forma remota.
Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul foram o centro da discussão que norteia projetos de concessões e parcerias público-privadas em todo o Brasil. Debate essencial para guiar caminhos sobre modelos regulatórios, estruturação de projetos, redução de riscos, boa execução e perenidade dos projetos.
Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, apresentou panorama sobre os modelos praticados em Mato Grosso do Sul desde 2015, pontuando a ascendência dos projetos ao longo dos anos que culminaram no sucesso das licitações e concretude dos projetos que estão em plena execução no Estado.
“Iniciamos os trabalhos do escritório com a responsabilidade de modelar a primeira PPP do Estado. Atravessamos um deserto para poder chegar até a conclusão desse contrato, que não foi fácil e hoje está em plena execução, antecipando metas e universalizando os serviços antes do prazo estabelecido em lei. A PPP do Saneamento virou referência pela magnitude de envolver vários municípios. Foi o primeiro projeto do país a reunir 68 municípios de um Estado”.
A secretária conclui ainda que todos os projetos que sucederam a primeira parceria público-privada recebem o resultado dessa reputação e vislumbra com bons olhos o futuro dos projetos do Escritório de Parcerias Estratégicas. “Hoje temos uma reputação alta no mercado, sendo muito positiva, tanto na estruturação do projeto como nas PMIs (Procedimento de Manifestação de Interesse) que funcionam bem no nosso Estado, com autorização única, e isso tem economizado tempo e trazido bons resultados. A proximidade dos consultores tem sido muito construtiva”.
Eliane Detoni finalizou a reunião posicionando o Estado como facilitador das parcerias público-privadas e concessões, ressaltando o compromisso estatal de modelar projetos com suporte e segurança jurídica aos envolvidos no contrato, com mecanismos de segurança, comitês de governança, fundo garantidor de parcerias e em toda regulamentação de segurança aos contratos.
“Precisamos estabelecer um outro padrão de regulamentação no âmbito federal que beneficie todos os estados. Viabilizar projetos de concessões e PPPs é um desafio. Já temos PPP de tecnologia, de infraestrutura, de conectividade. Nosso Estado está em grande expansão, o setor agropecuário cresce exponencialmente e sabemos que a infraestrutura precisa acompanhar. Hoje o Estado de Mato Grosso do Sul fez suas reformas, recuperou sua capacidade fiscal, recuperou sua capacidade financeira de endividamento, é um Estado redondo, mas é um desafio enorme conseguirmos dar resposta a toda essa necessidade e demanda que temos recebido”.
A reunião online contou com a presença de 33 associados e os palestrantes Diogo Bezerra, da Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco, e Gabriel Fajardo, Secretário Adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul. E os representantes da ABDIB, Venilton Tadini, presidente executivo e Luiz Cláudio e Rodrigo Barata coordenadores do comitê de desestatização da entidade.
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues