• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • Sobre o Programa
    • O que é
    • Objetivos
    • Parceiros
  • Institucional
    • EPE
    • Conselho Gestor de PPP
    • Agência de Regulação
  • Status dos Projetos
  • Perguntas Frequentes
  • Serviços
    • Fale conosco
    • Diário Oficial
    • Portal do Servidor
    • Consulta de processos
    • e-Doc MS
    • Acesso ao email
    • Legislação MS

PPI publica 2º Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias

Categoria: Sem categoria | Publicado: terça-feira, maio 11, 2021 as 10:14 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publicou, no último dia 5, a segunda edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. Lançado em setembro de 2020 em parceria com o Ministério de Infraestrutura, o documento passou por revisões para atualização às novas regras aplicáveis ao procedimento. Assim, a segunda edição traz conteúdo atualizado referente à classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob a responsabilidade do Ibama e à regularização ambiental de rodovias pavimentadas.

“Por meio desta ação, reforçamos nosso compromisso no sentido de promover o aprimoramento regulatório e o fomento à sustentabilidade ambiental de projetos de infraestrutura, que, dentre outras frentes de atuação, perpassa pelo fortalecimento do licenciamento ambiental”, destaca a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI, Rose Hofmann.

A expectativa com a publicação é propiciar aos agentes públicos e privados o acesso, de forma consolidada e didática, às informações relacionadas aos regramentos, procedimentos e prazos do licenciamento ambiental de empreendimentos rodoviários e ferroviários, contribuindo para a melhoria da previsibilidade e da segurança jurídica do processo. Como reforçado no lançamento da primeira versão, o Manual está aberto a sugestões visando ao seu aprimoramento contínuo.

 

PPI, Governo Federal.

Publicado por: Carolina Peixoto dos Santos

  • Cemtec: previsão é de sol com poucas nuvens e temperatura em elevação em MS
  • Reinaldo Azambuja alinha com concessionária implantação da Infovia Digital
  • Industrialização de Mato Grosso do Sul caminha para uma nova configuração de mais investimentos e oportunidades
  • Audiência pública nesta quarta-feira discute concessão de três rodovias em MS
  • Homologada licitação para a implementação do Projeto Infovia Digital
  • Instagram
Contato

Escrtitório de Parcerias Estratégicas
Rua Pedro Coutinho, 53
CEP 79020-280
epe@segov.ms.gov.br
Campo Grande-MS
Tel: (67) 3378-9150

 

 

 

 

Acessar

MAPS
SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.