Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2017
Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI nº 01/2017 (Site SEMAGRO)
Objetivo: Estabelecer diretrizes para a participação de interessados na elaboração de estudos técnicos que poderão ser destinados à implantação, operação e manutenção de rede de telecomunicações por infovia digital, interligando os 79 municípios e todos os equipamentos das unidades públicas estaduais, através de cabos de fibra ótica.
Aprovação do Edital e Constituição do GT:
Deliberação CGPPP nº 07/2017 - DOE nº 9.324, de 09/01/2017
Aviso de Abertura do PMI:
Aviso de procedimento de manifestação de interesse nº 01/2017 - DOE nº 9.324, de 09/01/2017
Interessados Autorizados a Desenvolver os Estudos: Globaltask S.A
Aprovação da modelagem definitiva do projeto:
Parecer UCPPP/EPE/SEGOV nº 01/2021
Deliberação CGPPP nº 31/2021 - DOE nº 10.647, de 01/10/2021
Ato de Ratificação do Governador do Estado - DOE nº 10.648, de 04/10/2021
Estudos desenvolvidos no âmbito do PMI:
- Técnico: estudos de engenharia, ambiental e social;
- Econômico-financeiro: viabilidade econômico-financeira;
- Operacional: indicadores de desempenho e alocação de riscos;
- Jurídico-institucional: arranjo institucional e jurídico
Apoio ao Estado na estruturação do projeto:
- Cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD/Organização das Nações Unidas, com contratação de consultorias individuais.