O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público de Estudos nº 6/2020 para selecionar projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de 16 aeroportos, sendo três de Mato Grosso do Sul: os aeroportos internacionais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. Todos esses aeroportos estão sob administração da Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explicou que esse edital já vinha sendo aguardado, sendo uma medida extremamente salutar, porque a concessão pode representar um aporte significativo de investimento tanto na ampliação e melhoria dos receptivos, quanto na retomada de voos regulares – no caso de Ponta Porã, que não tem voo regular em operação no momento.
Para efeito de estudos, os aeroportos que o governo quer repassar à iniciativa privada foram divididos em três blocos, sendo dois com cinco praças e um com seis praças. Os aeroportos de Mato Grosso do Sul estão no terceiro bloco, junto com o Aeroporto de Congonhas e o Aeroporto Campo de Marte, ambos de São Paulo. Verruck acredita que esse fato vai favorecer a atração de interessados, já que o aeroporto de Congonhas tem um fluxo muito intenso de voos nacionais e internacionais e é um grande atrativo para investidores.
O Ministério estima gastar cerca de R$ 10 milhões só com os estudos para definir o modelo de concessão dos aeroportos de Mato Grosso do Sul, sendo R$ 4,301 milhões com o Aeroporto de Campo Grande, R$ 3,012 milhões com o Aeroporto de Corumbá e R$ 3,610 milhões com o Aeroporto de Ponta Porã. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos será de 150 dias, contados da data da publicação do termo de autorização.
O secretário Jaime Verruck lembra que, independentemente da concessão, o aeroporto de Campo Grande passa por obras de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros, com investimento de R$ 39,9 milhões e geração de mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Os trabalhos foram iniciados em outubro do ano passado e seguem conforme o cronograma previsto, com prazo de conclusão para o primeiro semestre do ano que vem.
João Prestes, Semagro
Foto: Infraero