Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Deliberação Deliberação nº 12, de 18 de setembro de 2017

Republica a composição do Grupo Técnico (GT), instituído pela Deliberação nº 07, de 06 de janeiro de 2017.

Deliberação Deliberação nº 11, de 30 de junho de 2017

Aprova o Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2017, para elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-306.

Deliberação Deliberação nº 10, de 01 de junho de 2017

Aprova o Estudo Técnico selecionado no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2016.

Deliberação Deliberação nº 09, de 29 de maio de 2017

Designa membro para compor o Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação n. 7, de 6 de janeiro de 2017.

Deliberação Deliberação nº 08, de 29 de maio de 2017

Dispensa membro da composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação n. 7, de 6 de janeiro de 2017.

Deliberação Deliberação nº 07, de 06 de janeiro de 2017

Concede Autorização à Globaltask Tecnologia e Gestão S/A, e dá outras providências.

Deliberação Deliberação nº 06, de 22 de dezembro de 2016

Aprova o Plano Estadual de Parceria Público-Privada – 2017, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação nº 06, de 22 de dezembro de 2016

Designa membro para compor o Grupo de Técnico (GT), instituído pela Deliberação nº 2, de 18 de abril de 2016.

Deliberação Deliberação nº 03, de 04 de outubro de 2016

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho (GT), instituído pela Deliberação nº 2, de 18 de abril de 2016, que aprova o Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2016, e dá outras providências.

Deliberação Deliberação nº 02, de 18 de abril de 2016

Aprova o Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2016, para elaboração de estudos técnicos destinados à Universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário nos Municípios operados pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. (Sanesul), e dá outras providências