Tipo de Legislação Publicação Descritivo
Deliberação Deliberação nº 34, de 16 de dezembro de 2021

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Parceria Público-Privada Infovia Digital.

Deliberação Deliberação nº 33, de 26 de novembro de 2021

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto de Concessão das Rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436 e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 02/2021.

Deliberação Deliberação nº 33, de 26 de novembro de 2021

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto de Concessão das Rodovias MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436 e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 02/2021.

Deliberação Deliberação nº 32, de 13 de outubro de 2021

Aprova os estudos referentes a modernização e alteração do modelo regulatório do contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação nº 32, de 13 de outubro de 2021

Aprova os estudos referentes a modernização e alteração do modelo regulatório do contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação nº 31, de 28 de setembro de 2021

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto Infovia Digital e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 01/2017.

Deliberação Deliberação nº 31, de 28 de setembro de 2021

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto Infovia Digital e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 01/2017.

Deliberação Deliberação nº 30, de 02 de setembro de 2021

Aprova alteração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada – 2021, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação nº 30, de 2 de setembro de 2021

Aprova alteração do Plano Estadual de Parceria Público-Privada – 2021, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Deliberação Deliberação nº 29, de 21 de junho de 2021

Concede Autorização no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2021, para elaboração dos Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Admi