Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Parceria Público-Privada de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Parceria Público-Privada de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos das Rodovias BR-158 e BR-436.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos das Rodovias BR-158 e BR-436

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto de Projeto de Parceria Público-Privada de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 01/2021.

Aprova a Modelagem Definitiva do Projeto de Projeto de Parceria Público-Privada de Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaica e o grau de aproveitamento dos Estudos Técnicos, no âmbito do PMI nº 01/2021.

Autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar Federal nº 176, de 29 de dezembro de 2020, e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, para o Fundo Estadual Garantidor de Parcerias (FEGAP), para fins de cumprimento das obrigações estabelecidas em contratos de Parceria Público-Privada firmados no âmbito do Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (PROP-MS), e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (PROP-MS), e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (PROP-MS), e dá outras providências.

Aprova a minuta de edital e anexos do Projeto de Parceria Público-Privada Infovia Digital.