Concede Autorização no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2021, para elaboração dos Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública, por meio de Parceria Público-Privada.

Republica a composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação nº 12 de 18 de setembro de 2017.

Concede Autorização no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2021, para elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da rodovia MS-112 e trechos das rodovias BR-158 e BR-436

Aprova o Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2021, para a elaboração e apresentação de Estudos Técnicos destinados à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica, com gestão de serviços de compensação de créditos para atender a demanda energética das estruturas físicas da Administração Pública, por meio de Parceria Público-Privada.

Aprova o Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2021, para elaboração dos Estudos Técnicos destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação da Rodovia MS-112 e de trechos das Rodovias BR-158 e BR-436.

Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito Contrato de Estruturação de Projeto nº 20.2.0509.1., celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado do Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano Estadual de Parceria Público-Privada – 2021, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova o Plano Estadual de Parceria Público-Privada – 2020, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova as minutas de edital e de contrato do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário.