Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito da elaboração de estudos de pré-viabiliadade visando eventuais concessões de aeródromos regionais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito do Projeto BRA/23/002 celebrado entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Republica a composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação nº 39 de 22 de maio de 2023.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito da elaboração de estudos de pré-viabiliadade visando eventuais concessões de aeródromos regionais no Estado de Mato Grosso do Sul.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito do Projeto BRA/23/002 celebrado entre Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Republica a composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação nº 39 de 22 de maio de 2023

Dispõe sobre o procedimento de indicação do membro a ser escolhido de comum acordo pelas partes para compor os Comitês Técnicos de Governança dos contratos de parcerias.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 01/2023

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 01/2023.

Institui o Grupo Técnico para atuar no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI Nº 01/2023.