Aprova os Estudos Técnicos destinados à Concessão das Rodovias MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267 e o grau de aproveitamento dos estudos, no âmbito do PMI nº 01/2023.

Aprova os Estudos Técnicos destinados à Concessão das Rodovias MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267 e o grau de aproveitamento dos estudos, no âmbito do PMI nº 01/2023

Republica a composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação nº 43 de 31 de outubro de 2023.

Republica a composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Deliberação nº 43 de 31 de outubro de 2023.

Institui Grupo Técnico para atuar na elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para promover parceria público-privada para a gestão da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Hospital Regional de Campo Grande/MS), bem como a avaliação de pré-viabilidade para a transferência da gestão de três unidades hospitalares.

Institui Grupo Técnico para atuar na elaboração de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para promover parceria público-privada para a gestão da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (Hospital Regional de Campo Grande/MS), bem como a avaliação de pré-viabilidade para a transferência da gestão de três unidades hospitalares.

Dispõe sobre a Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais de distribuição, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Disciplina o cadastramento de câmaras arbitrais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a alteração do Plano Estadual de Parcerias – 2023, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprova a alteração do Plano Estadual de Parcerias – 2023, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.