Inscrições estão abertas para o seminário que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, em Campo Grande
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) completa 20 anos de criação no mês de dezembro e aproveita esse importante marco para promover o I Seminário AGEMS, com o tema O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grossos do Sul.
O evento traz a Campo Grande convidados renomados para debater a regulação no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Especialistas em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas estarão ao lado dos dirigentes e profissionais técnicos da Agência e do Governo do Estado para dois dias de debates.
As inscrições para o primeiro dia (8/12) já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.agepan.ms.gov.br, no banner do seminário. Para quem preferir, é possível fazer a inscrição pelo link a seguir, aqui. Conforme a organização do do seminário, as inscrições para o segundo dia (09) serão abertas em breve.
O Seminário é uma das ações comemorativas das duas décadas de criação da Agência Reguladora. As discussões irão refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de Parcerias Público-Privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.
“Será uma oportunidade para discutirmos com a sociedade a modernização da própria agência e os reflexos que a atividade reguladora poderá ter com a entrada em novos serviços, com a busca de aumentar as parcerias para nossa atuação e com os resultados que virão do estímulo que o Estado pretende na atração da participação privada para melhoria da infraestrutura em diversos serviços”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Painéis
O Seminário acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, no Hotel Deville Prime, das 14h às 17h. É necessário fazer a inscrição para cada dia. Confira abaixo a programação:
Painel 1 – Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios (08/12)
Painelistas: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara – vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Renata Dantas – Investiment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC. Advogada, é investimento Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial. Foi diretora geral interina (2019-2020) da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP. Mestre em Direito Público pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Moderadoras:
Ana Carolina Ali Garcia – Consultora Legislativa e Procuradora-Chefe da CJUR-SEGOV. Bacharel em Direito, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Master of Business Administration em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Eliane Detoni é Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Graduada em Arquitetura e Urbanismo, especialista em Gestão Regional e Urbana e Direito Urbanístico e Ambiental. É Master in Business Administration em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP e London School of Economics – LSA e possui Certificação Internacional CP3P (F) em PPPs e Concessões.
É formada pelo Programa de Desenvolvimento de Conselheiros de Administração da Fundação Dom Cabral e atualmente é Conselheira da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas – RedePPP; membro titular do Conselho Gestor de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul; membro titular do Conselho de Orientação da Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul e membro do Infra Women Brazil. No momento está concluindo MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura.
Para participar desse primeiro dia, faça a inscrição acessando o site www.agepan.ms.gov.br e clicando no banner do Seminário. Ou, clique aqui.
Painel 2- Fontes Renováveis e a modernização do setor elétrico (09/12)
Haverá apresentações de Gentil Nogueira de Sa Junior – Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Marcelo Vinhaes Monteiro – Diretor-presidente da Energisa MS, Carlos Alberto de Assis – Diretor-presidente da AGEMS e Jaime Verruck – Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS e Diretor-Presidente Empresa de Gestão de Recursos Minerais. O moderador será o Diretor de Gás e Energia da AGEMS, Valter Almeida da Silva.
As inscrições para o segundo dia serão divulgadas em breve.
Texto: Gizele Oliveira