Governo trabalha em novos projetos de PPP para ampliar e modernizar serviços públicos em MS

Categoria: Sem categoria | Publicado: terça-feira, maio 11, 2021 as 11:22 | Voltar

Para para ampliar e modernizar a prestação de serviços públicos em Mato Grosso do Sul, novos  modelos de PPP (Parceria Público-Privada) nas áreas de infraestrutura e tecnologia devem ser executados nos próximos anos pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado. O governador Reinaldo Azambuja falou recentemente sobre o assunto e destacou projetos importantes que irão beneficiar a população.

“Temos um portfólio com alguns projetos que já estão bem avançados. Um deles é sobre o planejamento da PPP das infovias digitais. Estamos desenhando uma parceria para levar fibra óptica e internet rápida para os 79 municípios do Estado, melhorando a conectividade”, revelou.

Existe ainda, como explicou o governador, um estudo feito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a concessão de cinco parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito. “Para que possam ser explorados com sustentabilidade e segurança”, afirmou.

No setor de infraestrutura, o Estado já publicou o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da rodovia MS-112. “Já fizemos com a MS-306 (na região Nordeste de MS), mas existem outras que podem passar por concessão ou PPP. Isso vai depender do desenho estratégico que estamos fazendo,  inclusive já iniciamos os estudos para a concessão da MS-112 ”, adiantou.

O governador afirmou ainda que, além de rodovias estaduais, trechos de rodovias federais poderão ser entregues à iniciativa privada, tudo para compor os projetos. “Estamos finalizando contagem de tráfego para saber quais rodovias estaduais poderão passar por processo de concessão, PPP ou outra modelagem. Entre elas, as de maior fluxo, como as que ligam as regiões de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e Brasilândia. E ainda as de Dourados, Maracaju, Itaporã, Sidrolândia e Campo Grande. Esses são alguns exemplos. Se for necessário, trechos de rodovias federais também irão compor os projetos”, ressaltou.

Mato Grosso do Sul também já começou a consolidar o projeto que se destina à construção de centrais de energia solar fotovoltaica que irão sustentar o abastecimento elétrico das unidades administrativas do Governo do Estado. A intenção do governador Reinaldo Azambuja é viabilizar economia financeira ao Estado, utilizando a energia sustentável para alcançar a eficiência energética nos órgãos e entidades do Poder Executivo.

O Governo publicou, em abril, o edital de chamamento público para o PMI que orienta a elaboração de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade de implantar, manter e operar centrais de energia elétrica fotovoltaica em Mato Grosso do Sul. “Queremos construir um parque de energia renovável, ou eólica, ou solar, para abastecer o consumo de MS, ter mais competitividade e diminuir custos”, disse.

Projetos

O Programa Estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento de Infraestrutura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul possui dois importantes projetos já em execução.

Transporte – Projeto de Concessão Comum da Rodovia MS-306:

A concessionária Way 306 assinou, em março de 2020, contrato de concessão da rodovia MS-306, em uma extensão de 219 quilômetros. A área de abrangência vai da divisa com Mato Grosso até a BR-158, na cidade de Cassilândia.

O contrato envolve um valor de R$ 1,77 bilhão. Serão beneficiados 66 mil habitantes. Além da melhoria das condições de tráfego e garantia de segurança, conforto e redução no número de acidentes, a concessão já está gerando empregos diretos e indiretos, diminuir o tempo de deslocamento e custo com a manutenção de veículos, gerar oportunidades de negócios na região e uma economia de R$ 4 milhões ao ano – que é o valor investido atualmente na manutenção da rodovia. Os municípios atendidos são Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Saneamento – Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário:

O Governo do Estado também já assinou contrato com a empresa Ambiental MS Pantanal, uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que irá universalizar o esgotamento sanitário em 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul).

Feita na modalidade concessão administrativa, a PPP terá duração de 30 anos. Nesse período, R$ 3,8 bilhões de capital privado serão investidos nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. A proposta é universalizar o serviço até 2031, sendo que a cobertura deve saltar dos atuais 46% para 70% já em 2022. Durante a gestão da empresa não haverá aumento de tarifa para o usuário.

Subcom.
Foto/ Parque do Prosa: Saul Schramm

Publicado por: Carolina Peixoto dos Santos

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