A continuidade de projetos de parcerias público-privadas e a possibilidade de novas concessões de rodovias em trechos estaduais e federais continuam na agenda de gestão do Governo do Estado. Em entrevista na manhã desta sexta-feira (27) ao programa Bom dia MS, da TV Morena, a secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, reiterou que existem novas propostas e fez um balanço dos estudos que já estão em prática em Mato Grosso do Sul.
Na abertura da entrevista Eliane Detoni explicou a diferença entre privatização e as concessões. “São dois conceitos muito distintos. Essa confusão acontece muitas vezes porque ambos são operados pela iniciativa privada. No caso da privatização você vende o ativo. Já nas PPPs e concessões há entrega de operação do serviço para o privado em contratos de longo prazo, o que gera maiores benefícios na execução. Ao final do contrato todas as benfeitorias e investimentos retornam para o poder público”.
Nos últimos anos cinco grandes projetos de parcerias público-privadas obtiveram sucesso em Mato Grosso do Sul. Todos foram estruturados nos aspectos jurídico, técnico e econômico-financeiro pelo Escritório de Parcerias Estratégicas com o intuito de captar recursos privados e investir em áreas estruturantes de todo o Estado.
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A modelagem dos projetos de PPPs do esgotamento sanitário, da Infovia Digital, das Centrais de Energia Fotovoltaicas e das concessões das rodovias MS-306 e MS-112, com trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 foram concluídos e garantiram R$ 10,9 bilhões de investimentos ao longo dos próximos anos a Mato Grosso do Sul, além de garantirem, a longo prazo, serviços públicos com maior qualidade para a população.
Novos projetos de parcerias, segundo Eliane Detoni, serão definidos dentro do próximo mês. “Nós teremos nossa primeira reunião do Conselho Estadual de Parcerias para elencar as áreas prioritárias”, afirma.
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Já sobre as novas concessões de rodovias, a secretária explica que as tratativas já iniciaram e dependem do Governo Federal para avançar. “O governador Eduardo Riedel está hoje em Brasília tratando das prioridades com o presidente da República. Realmente a BR-262 é um eixo muito importante para o Estado, mas é uma rodovia gerida pelo DNIT, pela União. Nós já temos parceria com o Governo Federal, como, por exemplo, na delegação das BRs 158 e 436 para a concessão conjunta da MS 112, cujo contrato será assinado no início do mês de março. Foram trechos federais delegados no ano passado para que o Estado pudesse concessionar”.
Conforme destacou a titular do Escritório de Parcerias Estratégicas, o Governo de Mato Grosso do Sul tem interesse em estruturar projetos para viabilizar investimentos nessas rodovias, que cortam todo o Estado e que são vitais para o escoamento da produção dos diferentes eixos econômicos. “Aguardamos a posição do Governo Federal em relação a possível delegação ou doação de novos trechos de rodovias federais, fundamentais para o crescimento produtivo que já acontece em Mato Grosso do Sul”.
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues