O governador Reinaldo Azambuja comemorou a classificação B da CAPAG (Capacidade de Pagamento) concedida a Mato Grosso do Sul pelo Tesouro Nacional por meio de Portaria publicada na última sexta-feira (21). “Quero compartilhar com vocês que fiquei muito feliz, depois de seis anos na letra D, que é o último no ranking da Capag dos estados brasileiros, que conquistamos a classificação B. Isso nos permitirá um novo patamar de credibilidade do nosso Estado no contexto financeiro e demonstra a seriedade imposta pela nossa administração nesses anos todos”.
As avaliações “A” e “B” indicam solidez fiscal do Estado. A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
O cálculo da Capag corresponde a uma avaliação da situação fiscal do ente, o que, além de sintetizar a situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os demais, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas. Isso significa dizer que a CAPAG corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito, tornando a avaliação uma informação bastante útil para a compreensão das finanças dos entes subnacionais.
Em 2015, quando assumiu o Governo do Estado, Reinaldo Azambuja encontrou Mato Grosso do Sul na classificação D+ e já no ano seguinte (2016) avançou para C- e agora B, pela primeira vez na história. Esse desempenho é resultado da gestão eficiente, que permitiu a MS cumprir com toda as seis metas estabelecidas no PAF (Programa de Ajuste Fiscal): endividamento, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria e gestão pública.
Com essa nova classificação o Estado abre um teto fiscal de R$ 1,3 bilhão, podendo obter novos financiamentos. “Isso é um ganho muito grande para todos nós sul-mato-grossenses. Acho que não vamos precisar de empréstimos porque nossas finanças estão boas, mas será um importante termômetro para atrair investimentos com vistas a geração de empregos e melhoria de nossa qualidade de vida”, destacou Reinaldo Azambuja.
Diana Gaúna (Sefaz) e Paulo Yafusso (Subcom)
Foto: Chico Ribeiro