Máquinas e equipes de trabalhadores já iniciaram nesta segunda-feira (27 de março) intervenções e melhorias ao longo da MS-112 e trechos da BR-158 e BR-436, rodovias concessionadas pelo Governo do Estado para o Consórcio Way Brasil.
Estratégia que garante a desburocratização de processos de concessão, a assinatura do termo de arrolamento de bens é a razão para a agilidade do processo.
Assinado na última quinta-feira (23), juntamente com o contrato de concessão entre o Estado e o consórcio, o termo foi proposto pelo Escritório de Parcerias Estratégicas e abrevia os prazos para início de obras em contratos de concessão e de parcerias.
Usualmente este tipo de termo é celebrado entre as partes após período de vistorias e da assinatura de concessões, o que atrasa de fato o início “prático” da concessão.
Todo o processo – desde a fase de estudos – foi coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, que modelou totalmente o projeto até sua fase de formalização – incluindo o contrato de concessão. A vistoria técnica, base para efetivação do Termo de Arrolamento e Transferência à gestão privada, foi feita pelo Escritório de Parcerias Estratégicas e pelas agências de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e Agência de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) e pela concessionária das Rodovias do Leste de MS.
A secretária especial de parcerias estratégicas, Eliane Detoni, afirmou que a rapidez na execução do contrato é fruto do trabalho coletivo entre os interessados. “Foi um esforço conjunto entre Estado e concessionária que garantiu efetividade do contrato. Hoje os serviços iniciais e emergenciais já estão em plena execução garantindo mais segurança viária desde o início do contrato”, explicou.
fotografias: Way Concessionária
Rodovias
A concessão beneficia diretamente 230 mil habitantes dos municípios abrangidos pelas rodovias (Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas), além de trabalhadores do setor de transportes e turistas, reduzindo o tempo gasto nos deslocamentos e no custo do escoamento da produção agrícola e industrial da região Leste de Mato Grosso do Sul.
A concessionária deverá recuperar, manter a conservação e ampliar a capacidade rodoviária de 412,5 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul, incluído os 3,8 km da ponte Rodoferroviária, oferecendo agilidade, segurança aos usuários e novas possibilidades logísticas para a Região do Bolsão.
Ao todo serão R$ 3,5 bilhões em investimentos em infraestrutura, ao longo de 30 anos de contrato.
fotografias: Way Concessionária