Grupo Técnico (GT) que irá atuar em estudos especializados, econômico-financeiros e jurídicos que possibilitam nova parceria público-privada (PPP) no Estado foi oficializado nesta quinta-feira (15 de fevereiro), em publicação no Diário Oficial. Os estudos abrem caminho para concessões a novos investimentos privados na área de saúde pública em Mato Grosso do Sul.
Os estudos técnicos visam uma PPP para o Hospital Público Estadual de Campo Grande (HRMS), compreendendo construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul. Também atuará na avaliação de pré-viablidade para a transferência da gestão de outras três unidades hospitalares.
A publicação lista nominalmente os servidores que atuarão nos estudos para a estruturação do projeto. O Grupo Técnico (GT) é formado por servidores que possuem experiência nas áreas de atuação de PPP e de saúde pública.
Os estudos a serem gerenciados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) são o primeiro passo para um projeto inovador e pioneiro de parceria público-privada em saúde no Estado e a publicação segue trâmites legais que consolidam a transparência dos processos internos do EPE, responsável pelos projetos estruturantes do Governo do Estado.
De acordo com a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a criação do grupo técnico permite melhor detalhamento nos projetos de parcerias. “O GT é formado por técnicos que estarão a frente do projeto junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver os estudos de viabilidade. Além dos técnicos em estruturação são chamados técnicos da área que tem pertinência com o tema que são realizados os estudos, nesse caso a saúde, pois são eles que possuem todo o conhecimento do setor e irão contribuir para uma melhor estruturação da PPP”.
Segundo Detoni o objetivo do projeto é atender todas as macrorregiões do Estado. “A modelagem e os estudos de viabilidade serão realizados para a rede de saúde com foco na estruturação do projeto de PPP para Campo Grande. A meta é atender hospitais estaduais que componham o plano diretor hospitalar, cobrindo todas as macrorregiões do Estado”.
Secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, enfatiza o caráter preliminar dos estudos. “São estudos técnicos preliminares econômicos e jurídicos, que nos darão a oportunidade de, em breve, avaliar a possibilidade da parceria público-privada como mais uma opção de gestão do parque hospitalar estadual”.
Maurício ressalta o trabalho técnico dos especialistas em saúde pública para que a proposta tivesse início. “A equipe técnica da SES debruçou-se no desenho da conformação da rede hospitalar estadual que emerge como fundamental para o acompanhamento do crescimento saudável do nosso Estado. Novas tecnologias, novos rearranjos são fundamentais, respeitando sempre o objetivo de regionalização integrada que é uma prioridade deste Governo”.
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues e Saul Schramm