Estado é destaque na universalização do esgotamento sanitário, afirma secretário Nacional

Categoria: Sem categoria | Publicado: quarta-feira, setembro 29, 2021 as 12:38 | Voltar

O protagonismo de Mato Grosso do Sul no processo de universalização do sistema de esgotamento sanitário foi citado mais uma vez como destaque no setor. Em visita a Campo Grande, na tarde de  terça-feira (28.09), durante coletiva de imprensa na Sanesul, o secretário de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, elogiou a concessão administrativa (Parceria Público-Privada) que irá universalizar a coleta e tratamento de esgoto no Estado. O projeto em Mato Grosso do Sul teve início em 2021 e deverá sem concluído em 10 anos, conforme prazo previsto no contrato assinado com o grupo Aegea.

Conforme o secretário nacional, Mato Grosso do Sul se sobressai em relação as demais unidades da federação, ainda assim o saneamento em muitos lugares do país está ainda acanhado. O déficit de infraestrutura no setor e a necessidade de investimentos são fatores prioritários para o Governo Federal, que pretende alinhar e solucionar as demandas tendo como base o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), explicou Maranhão.

Com o Marco Regulatório, o secretário avalia que haverá maior segurança jurídica para atrair investimentos privados - aportes indispensáveis para a universalização dos serviços de saneamento no país. Para alcançar a meta do Governo Federal, que é estender à população saneamento até 2033, será necessário investir cerca de 600 bilhões de reais, conforme a Secretaria Nacional de Saneamento. A expectativa é que, ao menos, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

A secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni,  explicou que o Estado se comprometeu a universalizar o esgotamento sanitário no período de 10 anos e que, desta forma, Mato Grosso do Sul terá os serviços de esgotamento sanitários universalizados em em 2031, dois anos antes do que prevê a nova lei.

Eliane ainda frisou a importância do modelo de concessão adotado por Mato Grosso do Sul. "O modelo  de concessão que adotamos, a PPP, está totalmente aderente ao objetivo de antecipar investimentos e universalizar o esgotamento sanitário, como exige o novo Marco Legal do Saneamento".

O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, reafirmou o compromisso da companhia em cumprir o prazo da universalização em Mato Grosso do Sul. Segundo Carneiro, a Sanesul está acima da média nacional na área de cobertura do esgotamento, em torno de 55% nos 68 municípios em que opera.

Ao abrir à coletiva, o presidente pontuou que os investimentos no setor obedecem a um extenso cronograma de inaugurações de obras nos 68 municípios de Mato Grosso do Sul, boa parte com recursos próprios da empresa, beneficiando a maioria dos moradores com saúde e melhor qualidade de vida, sobretudo, preservando o meio ambiente.

O secretário Maranhão participou, pela manhã, do seminário “Os Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos em Mato Grosso do Sul”. À tarde, Maranhão se reuniu  com a secretária  Eliane Detoni, com o presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Carlos Alberto de Assis, com o secretário Adjunto de Infraestrutura e Gestão Estratégica do Estado, Pedro Arlei Caravina, com a procuradora Ana Carolina Ali Garcia, além de diretores da Sanesul, para tratar da regionalização dos blocos.

Luciana Brazil, EPE.

Publicado por: Carolina Peixoto dos Santos

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