Com destaque ao cumprimento de 100% das metas estabelecidas no contrato de gestão do Governo do Estado para 2023, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) encerra o ano com resultados positivos e planejamento pronto para execução de novos desafios em 2024.
O EPE é uma secretaria especial responsável pela estruturação e desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas e de captação de recursos para projetos estratégicos de Mato Grosso do Sul. Fruto de uma visão inovadora de gestão pública, consolida um ambiente técnico de responsabilidade e transparência para interação do Estado com a iniciativa privada.
Com experiência técnica e conhecimento prático, promove interlocuções com órgãos e bancos públicos, agências e bancos internacionais e organismos multilaterais, como PNUD/ONU (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Banco Mundial.
Contrato de gestão
No início do ano todas as secretarias fizeram seu planejamento e estabeleceram metas de entregas e compromissos para o primeiro ano de gestão. O EPE conseguiu executar 100% das atividades previstas.
Como meta de desenvolvimento da infraestrutura, o Programa Estadual de Parcerias Estratégias firmou dois contratos de PPPs: o de Energia Fotovoltaica e o de concessão da rodovia MS-112.
O EPE também viabilizou todos os projetos que compõem o Plano Estadual de Parcerias, que estarão em andamento no ano que vem, além do acompanhamento e gestão dos contratos em execução em todo Mato Grosso do Sul.
Já a captação de recursos por meio de operações de créditos rendeu R$ 2,3 bilhões de investimentos destinados à execução do Plano de Investimentos em Infraestrutura para Mato Grosso do Sul.
Planejamento de 2024
Diversos projetos estão nos planos de EPE e devem ser finalizados durante o próximo ano:
Estudo de estruturação do projeto de concessão das unidades de conservação, englobando o Parque das Nações Indígenas com todos seus ativos, incluindo o Bioparque Pantanal, e o Parque Estadual do Prosa.
Estruturação do projeto do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação de um novo porto no município de Porto Murtinho.
Estudos a serem gerenciados pelo EPE serão base de eventuais concessões de 20 aeródromos regionais e planos diretores para 5 aeródromos de Mato Grosso do Sul.
Proposta de Parceria Público-Privada que compreende a construção, manutenção, reformas e adequações do complexo hospitalar mantido pela Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, além de levantamentos técnicos para pré-viabilidade de gestão das unidades hospitalares de Coxim, Corumbá e Dourados.
Execução de estudos para projeto de concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, destinados à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das principais rodovias que cortam a região Leste do Estado.
O planejamento mantém ainda a avaliação dos perfis de outras rodovias estaduais e federais para futuros estudos de viabilidade e análise de demanda no contexto de rede logística estadual a fim de mapear o perfil e definir a concepção de novos projetos para eventual inclusão no Plano Estadual de 2024.
“Foi um ano de intensas negociações com importantes parceiros como Banco Mundial, Infra S.A., PNUD, BID e BNDES para viabilizar os projetos que serão entregues em 2024. Essas parcerias qualificam ainda mais nossas entregas e promovem transferência de conhecimento à nossa equipe”, afirma a secretária especial de parcerias estratégicas, Eliane Detoni.
Governança e ASG
A retrospectiva das metas de 2023 inclui aspectos de ASG (Ambiental, Social e Governança), fundamentais nas contratações do Escritório de Parcerias, desde o início da estruturação dos projetos.
Como o caso das concessões de parques, do terminal portuário de Porto Murtinho e da PPP do complexo hospitalar, que contam com as melhores práticas de responsabilidade ambiental, social e de governança desde o início da estruturação de seus projetos.
Qualificação e capacitação
O EPE realizou ainda, ações do Programa de Qualificação continuada em Parcerias Estratégicas, com execução de workshops, seminários e cursos na área de concessões e PPPs. Alcançando a meta de transversalidade, realizou em cooperação com Escolagov o Seminário de Introdução às Parcerias aos servidores públicos de outras pastas.
Sobre a importância da transversalidade a secretária explica: “Esta capacitação foi construída em parceria com a Escolagov. São contratos com características especificas e diferentes do modelo tradicional. Por isso precisamos de uma equipe preparada e capacitada em todo o Estado. É provável que no ano que vem nossa cooperação seja renovada com ampliação do curso em nível intermediário ou avançado”, concluiu Detoni.
Reportagem: Laine Breda
Fotos: Edemir Rodrigues