Estudos para renovação do contrato de concessão da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MS Gás) tiveram início em reunião realizada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado na última quarta-feira (5).
Os estudos que nortearão a renovação de contrato – e que contam com a consultoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – visam a constante modernização da atuação da empresa, importante para a demanda de energia mais limpa em áreas importantes ao desenvolvimento do Estado. Também buscam manter a capacidade de investimentos na ampliação da rede consumidora.
Secretária de parcerias estratégicas, Eliane Detoni explica a importância dos novos estudos. “Os estudos irão demonstrar o melhor formato e modelo regulatório visando sempre a busca pela eficiência, antecipação e ampliação de investimentos”.
Com o novo contrato da MS Gás, o Estado pretende antecipar os investimentos em gás natural e como consequência gerar desenvolvimento econômico no Estado de Mato Grosso do Sul, trazem ainda a melhoria na qualidade da prestação dos serviços e expansão aos usuários sul-mato-grossenses.
Sociedade de economia mista, a MS Gás conta com o Estado de Mato Grosso do Sul como sócio majoritário (51% das ações) e da Commit Gás S.A., grupo que atua no mercado da distribuição de gás natural, com outros 49% de participação.
Com 26 anos atuando na oferta de gás canalizado, a empresa tornou-se lucrativa e competitiva, investindo em fontes alternativas de energia e consolidando-se no mercado de transição energética em Mato Grosso do Sul.
A expectativa dos acionistas em relação aos estudos que indicam a renovação da concessão é otimista. Segundo o diretor-presidente da companhia, Rui Costa, o trabalho que está sendo executado é bem estruturado. “A gente acha muito importante ter a participação do EPE e do BNDES para fazer um contrato de concessão que seja bom para todas as partes, aos dois sócios, que é o Estado e a Commit”.
Richard Faria, gerente regulatório da Commit, reforçou a credibilidade do BNDES em trazer solidez e conhecimento especializado ao processo. “A entrada da consultoria do BNDES legitima o processo da renovação, agrega conhecimento e solidez ao processo e tranquiliza a sociedade como um todo, produzindo um projeto ousado e factível, beneficiando toda a sociedade”.
Sobre os estudos em elaboração e os prazos de finalização a superintendente do BNDES, Luciene Machado adianta que o processo deve ser conciso. “Quando nós fazemos uma reunião com esse nível de engajamento, com os atores chaves identificados, pontos focais definidos e com plano de voo já estabelecidos, é um excelente começo de trabalho. Um projeto rápido que culmine com o início da consulta pública já desse novo instrumento – que é o contrato de concessão renovado – ainda no final deste ano para cumprir todas as formalidades de consulta e audiência pública e estar celebrado no início do ano que vem (2025). Então, hoje estabelecemos as pré-condições que possam acontecer a contento”.
Benefícios da antecipação da renovação contratual
O caminho estratégico definido pelo Governo do Estado foi dar uma resposta qualificada para a sociedade sul-mato-grossense com novos investimentos de melhoria e expansão antecipada – antes do vencimento do atual contrato, vigente até 2028 – com o mesmo concessionário.
O BNDES esclarece que quando não há mais tempo para amortizar os investimentos, a companhia normalmente reduz seu ritmo de investimentos e isso acaba tendo impacto aos usuários. “Pode não ter um impacto de redução da qualidade dos serviços hoje prestados, mas não há expansão dos serviços nem novas tecnologias introduzidas porque não tem espaço para amortizar os investimentos no âmbito da validade deste contrato”, explica Luciene Machado.
O projeto obedecerá as fases de transparência ao ouvir a população, por meio de consulta pública e audiência pública, o que permite a democratização de todo o processo.
“O Estado nos orientou pela necessidade de modernização da relação entre o Poder Concedente e a empresa (MS Gás). Isso é absolutamente fundamental. Nós observamos que existe hoje um conjunto de paradigmas de relacionamento entre estados e as empresas de gás, que por esse contrato ser muito antigo ainda não usufruiu. Então é uma oportunidade enorme de aceleração de investimentos, acesso ao serviço para mais usuários, uma forma moderna, mais adequada e passível de regulação”, concluiu a representante do BNDES.
Participaram da reunião de kick-off:
EPE:
Eliane Detoni – Secretária Especial de Parcerias Estratégicas;
Carlo Fabrízio Braga – Coordenador da Unidade da PGE;
Rédel Neres – Diretor Econômico-Financeiro;
BNDES:
Luciene Machado – Superintendente;
Luciana Capanema – Chefe de Departamento;
Márcio Fróes – Gerente;
Vitor Filgueiras – Chefe Jurídico;
Rafael Chambarelli – Gerente Jurídico;
Ana Paula Coelho – Advogada
CONSÓRCIO:
Ewerton de Souza Henriques – Banco Fator;
Gabriela Fioretti – Banco Fator;
Débora Yanasse – Tauil;
Julio Barboza – Tauil;
Carlos Morosoli – Quantum;
José Márcio Goulart Junior – Quantum
SEGOV:
Rodrigo Perez – Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica
AGEMS:
Matias Gonsales Soares – Diretor de Gás Canalizado, Energia E Mineração
Fabíola de Abreu – Assessora técnica jurídica
MSGÁS:
Rui Pires dos Santos – Diretor Presidente;
Bernadete Martins Gaspar Rangel – Diretora Administrativa/Financeira;
Fabrício Marti, Diretor Técnico e Comercial.
CATJ:
Regiane Schio – Área Regulatória;
Xerxes Flamarion Sabino – Área Jurídica;
Leonardo Fioratti Rosa – Área Regulatória;
Inês de Castro Pavon Barros – Área Regulatória;
Danniele Beatriz de Paiva – Área Jurídica;
Lucas Simone – Área Regulatória;
Marília Ventura – Área Jurídica;
Richard Faria – Área Regulatória;
Reportagem: Laine Breda
Fotos: Edemir Rodrigues