O Conselho Gestor de Parcerias retirou o projeto de concessão do Terminal Portuário de Porto Murtinho do Programa de Parcerias de Mato Grosso do Sul, que integra as ações do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado.
Realizada em agosto, a reunião do Conselho tratou sobre a concessão do Terminal Portuário. Foi apresentado o resultado dos estudos destinado à alienação de ativos ou à concessão do direito real de uso de área e ativos estatais na cidade de Porto Murtinho.
Os estudos incluem as projeções de demanda de acordo com a movimentação de carga portuária e considera fatores como a produção de grãos no Brasil e no Estado, além de considerar a exportação para Argentina por via fluvial, vislumbrando três cenários econômicos: pessimistas, medianos e otimistas.
O estudo propôs cinco alternativas de investimentos para concessão e alienação. Pelos critérios de avaliação patrimonial, julgamento da posição que ocupa o mercado e a previsão de retorno de investimento. As premissas concluíram que a alternativa de alienação do ativo gera mais valor para o Governo do Estado, primando pelo interesse público.
Pela deliberação dos conselheiros, foi aprovado o resultado da modelagem do projeto visando à alienação de ativos estatais. Desta forma, o projeto deixa de constar no Plano Estadual de Parcerias do EPE e a licitação passa a ser conduzida pela Secretaria de Administração (SAD), com o aproveitamento do resultado levantado pelos estudos.