Programa de investimentos e segurança viária das rodovias entra em nova fase de preparação. Técnicos do Banco Mundial reuniram-se com o governador Eduardo Riedel e a equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Campo Grande, para dar andamento ao programa.
A missão de preparação do Banco Mundial é a segunda fase do projeto selecionado para Mato Grosso do Sul, que visa investimentos em rodovias em todo o Estado. Esta etapa tem duração de 12 meses. No encontro com representantes da instituição, o governador Eduardo Riedel reforçou o interesse em ser ágil nas ações necessárias para a assinatura do contrato.
Durante esta fase o Banco presta assistência técnica e financeira ao Estado para que possam ser definidos todos os aspectos técnicos, institucionais, econômicos, ambientais e financeiros necessários para a finalização do projeto. São conduzidos ainda estudos de avaliação do impacto que o programa poderá ter e a responsabilidade institucional do projeto.
O programa visa a manutenção proativa, adequação a resiliência climática e segurança viária das rodovias de Mato Grosso do Sul. Os trechos selecionados ao fim desta fase devem cumprir as normas sociais e ambientais do Banco Mundial para o financiamento e implantação do programa.
A secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, destacou a importância da eficiência no serviço público. “Pretendemos adotar modelagens contratuais inovadoras, baseadas em produção e desempenho. Com esta perspectiva, estamos buscando aumentar a qualidade e segurança de nossas rodovias e diminuir os custos de manutenção”, ressaltou.
De acordo com o chefe da missão, Eric Lancelot, o Banco conta com vários projetos semelhantes em preparação que possuem abordagem mais programática da gestão das rodovias, buscando mais eficiência na aplicação dos recursos, na melhoria das condições de infraestrutura e de segurança com transferência de responsabilidades ao setor privado por meio de contratos bem estruturados de longo prazo.
Saiba mais sobre o programa do Banco Mundial e o projeto para as rodovias de Mato Grosso do Sul na entrevista do representante da Missão, Eric Lancelot, especialista leader de transporte no Banco Mundial para América Latina (BIRD) e leader global para questões de rodovias no Banco Mundial (BIRD):
Como é esse programa de adequação rodoviária?
Um grande programa para avançar de vez e tentar conseguir essa mudança de paradigma na gestão das rodovias. Transferência ao setor privado com contratos de longo prazo. É um programa ambicioso, temos uma visão aqui de melhorar a gestão do dinheiro público, melhorar a resiliência da infraestrutura, melhorar a segurança rodoviária, tudo isso para melhorar a inclusão social e para melhorar a competitividade do país e o aumento das condições viárias das rodovias.
(São) Vários projetos em preparação. O banco tem uma abordagem programática que estamos com vontade de imprimir, uma nova modalidade de gestão das rodovias, de gestão do ativo rodoviário, com reforço à delegação no setor privado que sabe melhor, geralmente, que o público, como fazer e quando fazer, então baseado em 25 anos de experiência no Brasil em contrato de desempenho, chamamos isso de Crema, estamos lançando em vários estados e no Governo Federal, para que ele tenha esse papel articulador e aplique também à sua malha os mesmos princípios.
Quais são as expectativas do Banco em relação ao projeto de Mato Grosso do Sul?
É ambicioso, mas também entusiasmante poder chegar lá. As expectativas (do projeto de Mato Grosso do Sul) são muito boas. Eu fiquei responsável pela preparação de um projeto que fiz no Centro Oeste em 2009 e 2010 e 2016. É um prazer trabalhar aqui, são pessoas muito competentes e muito dedicadas. Conseguimos resultados muito bons no projeto precedente. Acho que conseguimos ter impactos que hoje em dia dá pra ver, tem uma capacidade na gestão de PPP por exemplo que é bastante forte aqui e foi iniciada quando estávamos naquele último programa. É muito bom de ver que o que faz uma geração de projeto, depois a segunda estar impactante. Então, é muito boa a expectativa estamos aqui no início da preparação, mas com muito bom respaldo por parte do governo e esperamos que vamos conseguir o mesmo sucesso nesse projeto que conseguimos no último.
Quais são os outros projetos que estão em andamento pelo Banco Mundial no Brasil?
O primeiro programa que foi estruturado foi no estado da Bahia, em seguida o Espírito Santo. Os dois projetos estão em fase avançada de preparação. Seguiu o estado de Santa Catarina, que vamos estar semana para avançar na preparação. Em Mato Grosso do Sul passou na Cofiex no mês de março e já em maio estamos aqui para lançar a preparação e planejar recuperar um pouco do tempo avançado pelos outros estados para chegar juntos. Estamos esperando o Rio Grande do Norte, que está sendo preparado, hoje em dia, um projeto mais com a veia cultural, mas uma vertente forte de rodovias que seguem o mesmo patamar de transferência ao setor privado na gestão via contrato de longo prazo o crema.
Como foi essa experiência de 25 anos do BIRD no Brasil?
Nessa experiência de 25 anos que introduzimos o conceito do Crema no Brasil, no Rio Grande do Sul e no nível federal, em 1999, a primeira geração. Em 2010 eu fiz um estudo junto aos consultores e o principal estudo demonstrou que a abordagem permitiu uma economia de 20% em 5 anos.
O que estamos fazendo agora na Bahia é um estudo que vai analisar uma sequência de dois ciclos de contratos Crema e os benefícios vão aumentar. Por isso que reforço a margem de eficiência de gasto público. Vamos permitir um custo bastante menor e conseguir uma condição melhor na rodovia. Condição melhor e mais consistente da rodovia, que faz abaixar o custo operacional e contribui para melhorar a logística do país para melhor competitividade.
Participaram da missão do Banco Mundial:
- Eric Lancelot – Chefe de Missão;
- Andres Garner – CO-Chefe de Missão;
- Luciana Guimarães Drummond e Silva – Especialista PPP;
- Pedro Gondim Davis – Especialista de Aspectos Sociais;
- Ana Carolina Rodrigues Velloso Cordeiro – Especialista de Aspectos Ambientais.
