Com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o projeto de concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) publicou nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial aviso de audiência pública.
Audiência pública acontece no próximo dia 30 e é o instrumento de participação popular que irá debater o projeto que gera impacto na sociedade. A equipe do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) irá apresentar o estudo da concessão e conduzirá a audiência pública como forma de tornar o processo transparente e fomentar a ampla discussão entres os vários setores da sociedade e autoridades públicas presentes.
O projeto é destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das federais BR-262 e BR-267 que formam os 870,4 Km da Rota da Celulose que liga a Capital à região Sudeste do país.
O prazo de concessão é de 30 anos e atenderá os municípios de Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Anaurilândia e Bataguassu. A região atendida tem como atividades econômicas a produção agropecuária e o parque industrial da região formado por indústrias de celulose, produtos de papel e papelão, de construção, frigoríficas e de produtos de carne, sucroenergéticas e metalmecânicas. A estimativa de investimento é de R$ 8,8 bilhões.
O sistema rodoviário a ser concedido pretende garantir segurança e conforto aos usuários, gerar mais de 1,100 mil empregos diretos e indiretos, diminuir o tempo de deslocamento, os custos com manutenção dos veículos, além de gerar novas oportunidades de negócios na região.
Serão implantados 116 km de duplicações, 457 km de acostamentos, 251 km de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 dispositivos em nível e inclui a prestação de serviços aos usuários por meio de 49 veículos operacionais, entre eles ambulâncias, socorro mecânico, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego, apreensão de animais silvestres e Postos de Atendimento ao Usuário.
Serviço – A audiência pública será no dia 30 de agosto e terá início às 14 horas (Mato Grosso do Sul), de forma remota pela internet. A participação é aberta a todos e se dará por meio de preenchimento do formulário para acesso ao link disponível no site da TVB3 http://tvb3.com.br/home. Regulamento e mais informações sobre a audiência pública estão disponíveis no site https://www.epe.segov.ms.gov.br/
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues