Estudos para concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 foram iniciados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado (EPE). O Grupo Técnico (GT) e o aviso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que fundamentam o processo de estudo e estruturação das concessões rodoviárias foram publicados nesta sexta-feira (11 de agosto) no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
O Escritório de Parcerias Estratégicas, responsável pela estruturação dos projetos de concessões de Mato Grosso do Sul, manteve nos estudos de pré-viabilidade o modelo de delegação de trechos de rodovias federais para compor o lote das rodovias estaduais. Serão aproximadamente 900 quilômetros de estradas a serem concedidas, ampliando investimentos em infraestrutura para a melhoria da malha rodoviária do estado.
O grupo técnico atuará nos estudos de estruturação do projeto destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267.
O aviso público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) também foi publicado em Diário Oficial, na mesma edição, e tem como objetivo dar transparência às pessoas físicas ou jurídicas interessadas em subsidiar a administração pública com informações e estudos que podem ser utilizados na elaboração dos estudos técnicos da estruturação do projeto das rodovias.
De acordo com o governador Eduardo Riedel, Mato Grosso do Sul mantém a parceria com a União na delegação das rodovias federais. “Tenho conversado com o Governo Federal para delegar ao Estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já temos uma concessão nesse mesmo modelo. A da MS-112 foi realizada com os trechos das BRs 158 e 436. Deu certo”, avalia.
Secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni defende a transparência do Procedimento de Manifestação de Interesse e credita ao procedimento o sucesso dos resultados do EPE.
“Nosso modelo tem regras claras e, por isso, traz bons resultados ao Estado. Quando colocamos um projeto na rua temos certeza que vai ter resultado positivo. O PMI aumenta a eficiência do estudo. É um instrumento de colaboração entre a iniciativa privada e o poder público para estruturar o projeto. O aviso foi publicado e temos interesse em ouvir os investidores para podermos avaliar qual melhor caminho a seguir”.
Serviço: O edital de chamamento público do PMI nº 01/2023 e seus anexos, estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos www.epe.segov.ms.gov.br e www.ms.gov.br.
Os requerimentos de autorização deverão ser encaminhados até o dia 10 de setembro, ao EPE, situado na Rua Pedro Coutinho, 53, Jardim dos Estados, CEP 79020-280, Campo Grande – MS.
Os estudos técnicos deverão ser apresentados em até 180 dias contados da reunião preliminar de que trata o item 9.1 do edital.