O Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) promoveu, nesta segunda-feira (16), curso de capacitação para 44 servidores públicos responsáveis pela gestão de contratos do poder executivo. Realizado no auditório da Escolagov, o treinamento focou no reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O objetivo foi apresentar aos gestores ferramentas práticas e teóricas para analisar riscos, identificar eventos que justifiquem a recomposição do equilíbrio contratual e lidar com situações de distorções ou término antecipado. A abordagem integrou aspectos econômico-financeiros e jurídicos, contando com o conhecimento e experiência de professores especialistas na área.
No período da manhã, a programação foi conduzida por Ewerton de Souza Henriques, mestre em economia política e sócio-diretor da SH Consultoria. O professor explorou as formas de reequilíbrio como a revisão de tarifas, ajustes em pagamentos públicos e mudanças nos investimentos. Foram discutidas ainda as metodologias de cálculo, comparando o fluxo de caixa original com o fluxo de caixa marginal, ancorado em exemplos reais de contratos que sofreram alterações, o que gerou um rico debate e esclarecimento de dúvidas.
A segunda parte do curso foi ministrada pelo Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos, que aprofundou os aspectos e fundamentos jurídicos. O especialista apresentou as modalidades de reequilíbrio previstas na legislação brasileira, além de tópicos cruciais como alocação e matriz de riscos, oportunidades e os procedimentos corretos para a formalização do reequilíbrio contratual.
Fotografias: Edemir Rodrigues