Acordo fechado. A parceria público-privada que irá implantar, manter e operar as Centrais de Energia Elétrica Fotovoltaicas em todo Estado foi concretizada na manhã desta terça-feira (7 de fevereiro), em solenidade no auditório do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Os dois contratos estabelecem o suprimento da demanda energética das estruturas físicas do Estado e da Empresa de Saneamento – Sanesul.
Os contratos de PPPs foram estabelecidos por meio de concessão administrativa. As usinas elétricas fotovoltaicas geram energia com gestão de compensação de créditos, modalidade em que eventuais excedentes (em quilowatts/hora) são injetados na rede da concessionária e descontados, atendendo tanto ao Estado quanto à Sanesul por meio do autoconsumo remoto.
Os investimentos previstos da PPP para o suprimento de energia limpa e renovável às unidades administrativas estaduais totalizam R$ 134 milhões. Serão aplicados R$ 80 milhões na implantação da infraestrutura e R$ 54 milhões em sua operação e manutenção. O prazo é de 23 anos.
Já o atendimento às unidades da Sanesul alcançam R$ 73 milhões, sendo R$ 44 milhões para a implantação da infraestrutura e R$ 28 milhões para sua operação e manutenção. O prazo é mais curto: 18 anos.
Ao término do contrato, os bens integrantes das usinas a serem implantadas retornarão ao Estado.
Serão atendidas 1.968 unidades consumidoras de baixa tensão. As instalações das 1.434 unidades do governo abrangem 96% das unidades do Detran/MS; 95% das unidades da Polícia Militar; 95% das unidades da Polícia Civil; 97% das unidades do Corpo de Bombeiros e 79% das Escolas Estaduais.
As outras 463 unidades são referentes a serviços de captação de água (poços), reservatórios, estações elevatórias de água e unidades administrativas da Sanesul.
A parceria público privada proporcionará a produção de energia elétrica por meio de fonte renovável, de matriz limpa, contribuindo para a preservação do meio ambiente. Também garante redução significativa de custos ao Estado, um estímulo à economia de Mato Grosso do Sul.
“São R$210 milhões de investimentos nos dois contratos, que serão entregues em até um ano. Apenas no primeiro ano teremos R$110 milhões injetados. Além da energia limpa e renovável, são enorme benefício para o Estado em termos econômicos. Obtivemos resultado muito positivo no leilão, com um deságio que assegurou economia de 35% para o Estado e 31% para a Sanesul. O potencial de economia só foi possível em razão do Marco Legal de Geração Distribuída, protocolado a tempo nas distribuidoras. Projetos extremamente alinhados à estratégia de governo verde e sustentável e que atendem a maioria dos objetivos da ONU”, explica a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
Presente na assinatura do contrato e com anúncio a ordem de execução de serviços, o governador Eduardo Riedel ratificou a estratégia do Governo do Estado em avançar com os projetos de desenvolvimento sustentável durante sua gestão.
“A mensagem que a gente quer passar é que aqui em Mato Grosso do Sul há uma linha de desenvolvimento extremamente vigorosa. Fizemos a lição de casa na relação entre equilíbrio fiscal e capacidade de investimento, oferecendo ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento, com uma linha que para muitos pode parecer modismo ambiental, mas não nos resta dúvida que é uma linha a ser monetizada. Quando falamos em meio ambiente, temos três grandes eixos: descarbonização, biodiversidade, água. Todos esses eixos podem e vão representar recursos para nossa sociedade. Mais do que responsabilidade socioambiental, nós estamos agregando valor ao Mato Grosso do Sul e a nossa economia”.
Reportagem: Laine Breda
Fotografias: Edemir Rodrigues