1º Seminário sobre concessões destaca a PPP do Esgotamento Sanitário em MS

Categoria: Sem categoria | Publicado: quinta-feira, novembro 18, 2021 as 11:18 | Voltar

A secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, Eliane Detoni, participou na tarde desta quarta-feira (17) do "1º Seminário Contratos de Concessão e PPP em Saneamento Básico à Luz do Marco do Saneamento’, realizado em Campo Grande. Promovido pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), o evento trouxe a Capital expoentes nacionais especializados no setor: Maurício Portugal e Gustavo Justino de Oliveira.

Na primeira apresentação do seminário, Maurício Portugal, um dos redatores do projeto de lei de PPP (Parceria Público-Privada) que deu origem à lei federal nº 11.079/04 do Novo Marco Legal do Saneamento, ressaltou o êxito de Mato Grosso do Sul neste cenário de concessões e PPP's. “O marco das telecomunicações foi feito em 2002, mas os serviços mais essenciais passamos há muito tempo derrapando. Felizmente, veio o Marco do Saneamento que estamos discutindo, e Mato Grosso do Sul tomou as providências para chegar ao objetivo comum que é a universalização do esgotamento sanitário”, exaltou.

Referindo-se ao projeto de PPP de Esgotamento Sanitário de Mato Grosso do Sul,  Maurício afirmou que ‘os tempos estão mudados’ em relação ao setor do saneamento e que todos "os atores envolvidos, como a Sanesul, devem comemorar o sucesso da parceria". “Vocês estão super na frente, mas ainda há desafios”, ponderou o especialista, que iniciou a sua palestra falando sobre ‘concessões e PPPs definidas por sua estrutura econômica interna’.

O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, discursou na abertura do evento e afirmou que o seminário ocorre no momento em que o Marco do Saneamento entra em vigor e as companhias precisam se adequar. “Nós estamos passando por um momento de construção contínua em que o Novo Marco entra em vigor e as companhias, sejam de natureza pública ou privada, estão tendo de se reinventar para poder se adequar à nova legislação”, disse.

Segundo ele, a Sanesul tenta evoluir constantemente por meio de um trabalho muito forte em parceria com o Governo do Estado e as instituições. Walter Carneiro destacou também o pioneirismo de Mato Grosso do Sul em sair na frente no cumprimento da meta de universalização do esgotamento sanitário, realizado a partir da PPP com o Grupo Aegea,  já em execução.

“Só que nossos desafios não param. Saneamento é mercado e um fórum como este nos dá condições de evoluir, entender as regras, a legislação”, acrescentou o dirigente. Ele ainda agradeceu  a ABES pelo convite e ao presidente da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul), Carlos Alberto Assis, por construir junto com a Sanesul "os entendimentos necessários para a evolução dos projetos elaborados em Mato Grosso do Sul nesse setor".

Também fizeram uso da palavra o diretor de Relações Institucionais do Grupo Aegea, Paulo Antunes, e os presidentes da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Odilon de Oliveira Júnior, e da Agepan, Carlos Alberto Assis. Ainda na abertura do evento, o presidente da ABES/MS, Fernando Magalhães, afirmou que, além de fortalecer o setor, estes importantes debates sobre o tema só elevam ainda mais o conceito da associação nacional que há 55 anos é referência nas discussões em torno do saneamento básico.

 O seminário contou com a mediação da diretora da ABES-SP, Juliana Almeida Dutra, autora de livro sobre saneamento e teve o apoio do Grupo Aegea, Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul).

Destaque nacional

Mato Grosso do Sul é apontado como referência na modelagem de PPP, uma vez que se antecipou ao Marco Regulatório, com o propósito de ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico no Brasil.

Com a PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o final de 2031, totalizando 98% da população. Recentemente, a Sanesul voltou as páginas de dois importantes órgãos de imprensa do País, a Revista IstoÉ e o jornal Valor Econômico.

No dia 5 de outubro a empresa foi destaque no prêmio ‘As Melhores da Dinheiro 2021’, promovido pela Revista IstoÉ Dinheiro, em reconhecimento aos grandes êxitos empresariais das maiores companhias que atuam no Brasil.

A companhia de saneamento de Mato Grosso do Sul também foi destaque no prêmio ‘Revista Valor 1000’, entre as mil maiores empresas do país”, conferido pelo jornal Valor Econômico.

Assessoria de Comunicação da Sanesul

Foto: Divulgação

Publicado por: Carolina Peixoto dos Santos

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